Proposta começa a tramitar na Câmara e prevê que custos sejam de responsabilidade das famílias.
Foto: Pixabay / Ilustrativa
Um projeto de lei apresentado na Câmara de Vereadores de Tubarão propõe autorizar o sepultamento de animais de estimação nos mesmos túmulos e jazigos de seus tutores. A matéria começa a ser discutida a partir desta segunda-feira (2) e ainda passará pelas comissões permanentes antes de seguir para votação em plenário.
A proposta é de autoria do vereador Matheus Madeira (PT) e já está em vigor em cidades como Florianópolis e São Paulo.
Segundo o vereador, a proposta não impõe nenhuma obrigatoriedade, mas garante a opção aos tutores que desejarem. Ele afirma que, além do aspecto emocional — já que muitos consideram os pets como parte da família — o projeto também busca enfrentar um problema sanitário e ambiental.
“Esse projeto traz duas soluções: permite que os tutores realizem o desejo de serem sepultados junto aos seus animais, que muitas vezes fazem parte do núcleo familiar, e também oferece uma alternativa sanitária. Hoje, muitos corpos acabam sendo enterrados em terrenos baldios ou até descartados de forma irregular, o que pode gerar contaminação. A ideia é estimular que o sepultamento ocorra dentro das normas”, destacou.
A proposta prevê que todos os custos relacionados ao sepultamento dos animais sejam de responsabilidade dos proprietários dos túmulos ou jazigos, sem ônus ao poder público.
Caso seja aprovado, o projeto permitirá que Tubarão adote uma medida já implementada em outras cidades brasileiras, regulamentando uma prática que une vínculo afetivo e adequação às normas sanitárias.
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