Poder Legislativo

Projetos de Lei e Indicação são aprovados por unanimidade por vereadores de Orleans

Na ocasião, o escritor Pepê Miranda, a convite da presidente da Casa Legislativa, vereadora Mirele Debiasi, realizou o pré-lançamento do livro Ruas de Orleans - 2021.

Foto: Ketully Beltrame / Sul in Foco

A sessão ordinária desta segunda-feira, dia 16, na Câmara de Vereadores de Orleans, transcorreu de forma tranquila. Na ocasião, o escritor Pepê Miranda, a convite da presidente da Casa Legislativa, vereadora Mirele Debiasi, realizou o pré-lançamento do livro Ruas de Orleans – 2021.

Foto: Ketully Beltrame / Sul in Foco

No Grande Expediente, os seguintes vereadores se pronunciaram: Dovagner Baschirotto, Marlise Zomer, Rodinei Pereira, Gabriel Bianco, Maiara Dal Ponte, Paulo Canever, Pedro João Orben, Euclides Pilon e Mirele Debiasi. Confira a sessão completa neste link.

Na Ordem do Dia, foram aprovados por unanimidade:

Projeto de Lei Complementar nº 5/2021, de autoria do Poder Executivo: dispõe sobre o Código de Vigilância Sanitária Municipal, normas relativas à saúde, e estabelece o rito do Processo Administrativo Sanitário no âmbito do Município de Orleans.

Projeto de Lei Complementar nº 6/2021, de autoria do Poder Executivo: dispõe sobre o Sistema de Cobrança da Taxa de Vigilância Sanitária do Município de Orleans.

Indicação nº 75/2021, de autoria do vereador Rodinei Pereira: “Que o Executivo faça a reforma da iluminação do Estádio Luiz Bernardes (Bernadão), no distrito de Pindotiba”.

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