São terrenos próximos à rodovia que precisam ser legalizados.
Foto: Silvana Lucas / Notisul
Importante obra de mobilidade na região, a abertura da rodovia Ivane Fretta Moreira, em Tubarão, esbarra no impasse entre proprietários de terras e o governo do estado. A estrada é construída entre a BR-101, na saída do acesso norte do município, e a SC-370 no bairro São Martinho, com 4,53 quilômetros de extensão.
Parte da via ainda a ser construída pertence a uma família do município, proprietária de 50 mil metros quadrados, que ainda aguarda um acordo com o poder público para indenização das terras. Além deste grupo, segundo o site Notisul, mais quatro famílias também aguardam as negociações.
“Esperamos desde 2014 por uma conversa com os representantes do estado, responsáveis pela construção desta nova estrada, que nunca nos procuraram para fazer um acordo. Nossa preocupação, além da financeira, é ver um patrimônio familiar, de várias gerações, negociado por um valor muito irrisório e bem abaixo do preço de mercado”, lamenta o corretor de imóveis, Gilberto Medeiros.
O representante da propriedade destaca que no dia 16 de outubro o executivo estadual entrou com uma ação de desapropriação por utilidade pública. “Esta decisão foi indeferida pelo juiz Rodrigo Mourão, da vara da fazenda de Tubarão, que solicitou uma avaliação feita por um perito nomeado pelo judiciário. Isto foi realizado e essas terras foram avaliadas em torno de R$ 6 milhões. Sem aguardar o andamento no processo, no dia 26 de novembro, o governo recorreu no Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC e depositou R$ 200 mil para pagar essas terras”, explica Gilberto. O corretor espera que o valor considerado pelo poder público não seja aceito pelo TJSC. Caso isto ocorra, a família entrará com uma ação contra o estado. Impasse que se ocorrer, pode levar anos para ser acertado
Posição do estado
O presidente do Departamento Estadual de Infraestrutura – Deinfra, Wanderley Teodoro Agostini, informou que sempre ocorrem impasses quando há terras particulares na construção de obras públicas. “Mesmo não havendo um acordo inicial, o departamento aguarda uma posição da justiça e, enquanto isto, as obras andam normalmente em outros pontos da estrada. O valor a ser pago já está depositado em juízo e não temos como prever quando esta situação será resolvida. Temos que aguardar”, afirma Wanderley.
Trabalhos no local
A nova estrada já pode ser vista pelo lado da rodovia federal que, atualmente, está em execução com obras de terraplanagem, entre outros serviços, como a construção de uma ponte ao longo da via. “Até agora, já realizamos 45% do volume de trabalhos definidos no contrato. Destes, 70% já está com a terraplanagem em andamento, em um total de 3,1 mil metros já liberados para as pistas. Falta menos de um quilômetros para chegarmos na saída da via, na SC-370”, informa o engenheiro do Deinfra, Jaimir Freccia, responsável pela fiscalização da obra. O engenheiro anunciou que em breve serão colocadas estacas de sustentação na ponte e na continuação de trabalhos de colocação das camadas de proteção para sustentação das pistas.
Características da obra
• Empresa: Setep Construções;
• Valor da licitação: R$ 50.142.335,24;
• Início: 1º de setembro de 2014;
• Término: setembro de 2016;
• Extensão: 4,53 quilômetros;
• Pistas: quatro faixas de rolamento com 3,5 metros cada;
• Ciclovia: nos dois lados da pista com 2,5 metros cada, da BR-101 ao bairro São Martinho;
• Canteiro central: 3,5 metros com iluminação e acostamento;
• Viaduto: próximo à SC-370 com duas saídas de pista;
• Bueiros: dois bueiros celulares;
• Ponte: uma passagem de 60 metros de comprimento;
• Trevos: dois dentro da via.