A ação visa reduzir o acúmulo de lixo e, consequentemente, evitar o surgimento do mosquito
Foto: Elvis Palma / Divulgação / Notisul
O acúmulo de lixo em terrenos baldios é um verdadeiro criadouro para o mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue. Como forma de prevenção, a fiscalização em Laguna foi intensificada e cerca de 200 proprietários foram notificados.
A maioria dos terrenos fica na região do Mar Grosso. Conforme o procurador fiscal Ricardo Silveira, as infrações já foram lançadas na dívida ativa e agora serão analisadas uma a uma, por meio de um cadastro. “Os que não realizaram o pagamento serão cobrados por meio de protesto”, afirmou.
De acordo com a lei nº 1287/2008, o governo municipal pode lançar a cobrança dessa dívida no carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. Caso a limpeza seja realizada pela secretaria de obras, o valor deste trabalho também é responsabilidade do proprietário. “Em caso de reincidência na notificação, a multa é dobrada”, explica Silveira.
Uma reunião será marcada para definir como a limpeza desses espaços será realizada, enquanto os processos jurídicos são encaminhados. “Precisamos resolver o problema do acúmulo de lixo, pois enquanto a questão jurídica se desenrola, os terrenos precisam ficar limpos para evitar o surgimento do mosquito da dengue”, destacou o secretário de saúde, Felipe Remor.
Atualmente, segundo o site Notisul, Laguna não tem registro de incidência do mosquito Aedes Aegypti. Santa Catarina enfrenta problemas com a doença, que aumenta gradativamente. Somente em Itajaí, foram confirmados mais de mil casos contraídos no próprio estado. Recentemente, os Estados Unidos emitiram um alerta aos turistas de contrair a doença no Brasil.
