Fórum Parlamentar discutiu os estragos no estado com a Defesa Civil Nacional
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O Fórum Parlamentar discutiu os estragos em Santa Catarina com a Defesa Civil Nacional e estadual. A reunião online contou com a participação de 38 participantes entre prefeitos, deputados e o secretário Nacional de Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves.
De acordo com a Defesa Civil de Santa Catarina, o estado acumula 83 desalojados e 281 desabrigados devido ao ciclone extratropical que atingiu o Estado nesta quarta-feira (10). A atualização foi feita durante a reunião, por volta das 18h45.
Em sua fala o secretário destacou três tipos de recursos:
Recursos de assistência humanitária – De acordo com o site oficial do governo brasileiro, essa solicitação deve ser feita pelo estado/município em SE (Situação de Emergência) ou ECP (Estado de Calamidade Pública) ao Governo Federal para atendimento à população afetada por desastres. Estes recursos têm objetivo de salvar vidas, aliviar o sofrimento, manter a dignidade humana e prevenir que situações como essa sigam ocorrendo durante o desastre.
Recursos de restabelecimento – São usados para a limpeza da cidade, restabelecimento de asfaltos que foram arrancados, erosões e limpeza de bueiros, por exemplo.
Recursos de reconstrução – Recurso para reposição de infraestrutura pública destruída, como telhado de ginásios, por exemplo. Segundo Alves, o valor destinado não pode ser empregado em obras de prevenção a novos estragos. Os municípios têm até 90 dias para solicitar este recurso.
De acordo com o deputado Darci de Matos (PSD), os levantamentos dos estragos já foram enviados à Defesa Civil de Santa Catarina. O envio é necessário para que os recursos possam ser liberados, explicou o secretário nacional. Depois disso, a Defesa Civil do estado precisa homologar os pedidos e enviar para Brasília para que os valores sejam enviados.
A reunião não definiu quando, efetivamente, os recursos estarão disponíveis aos municípios. No entanto, segundo Matos, o Fórum Parlamentar irá acompanhar a “celeridade” no processo.
51 os municípios registraram ocorrências relacionadas às chuvas em Santa Catarina:
Araquari;
Araranguá;
Balneário Barra do Sul;
Balneário Camboriú;
Balneário Piçarras;
Balneário Rincão;
Bombinhas;
Bom Retiro;
Brusque;
Camboriú;
Canelinha;
Capivari de Baixo;
Criciúma;
Ermo;
Florianópolis;
Forquilhinha;
Garuva;
Governador Celso Ramos;
Gravatal;
Herval d’Oeste;
Içara;
Ipira;
Itajaí;
Itapema;
Jaguaruna;
Jaraguá do Sul;
Joinville;
Luiz Alves;
Maracajá;
Meleiro;
Morro da Fumaça;
Navegantes;
Nova Veneza;
Orleans;
Penha;
Pescaria Brava;
Porto Belo;
Rodeio;
Sangão;
Santo Amaro da Imperatriz;
São Francisco do Sul;
São João Batista;
São João do Itaperiú;
São João do Sul;
Siderópolis;
Sombrio;
Timbó;
Treviso;
Tubarão;
Turvo;
Urussanga.
Com informações do ND+