Em função da baixa arrecadação de impostos, o governo do estado não vai poder manter os valores acordados com os municípios nos convênios
Obras que são executadas por meio de convênios com o estado, a partir de recursos do Fundo Social, irão ter o ritmo diminuído até o fim deste ano. Os municípios receberão apenas 30% dos valores acordados até dezembro. Em alguns casos o repasse poderá ser de apenas 10%.
O motivo é que o estado realizou um reajuste de contas para fechar 2012 com as contas em dia. A arrecadação de impostos teve queda, e isso impossibilita o governo manter os valores de convênios até dezembro. A decisão foi anunciada em uma reunião, ontem, em Florianópolis, entre o gestor estadual da pasta da fazenda, Nelson Serpa, e os secretários de desenvolvimento regional.
Apesar da redução dos valores, os convênios não serão cancelados. A medida visa fazer com que o estado inicie 2013 com dinheiro em caixa. Isto, avalia Serpa, permitirá que as ações voltem a ocorrer de forma mais célere.
O que é o Fundo Social?
É uma reserva de recursos públicos criada pelo governo do estado com parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O dinheiro é dispensado para financiar programas e ações de inclusão social e melhora da vida da população.
Notisul