A restrição ao uso do tabaco em determinados espaços tem como principal objetivo proteger a saúde dos não fumantes, que são afetados pela fumaça de forma passiva
Imagem: Stefan-Xp/wiki commons
O hábito de fumar faz parte da vida de muitas pessoas ao redor do mundo. Para alguns, é visto como uma forma de aliviar o estresse; para outros, como simples passatempo. No entanto, esse costume pode prejudicar pessoas com problemas respiratórios, mesmo que não fumem diretamente, bastando estarem próximas de quem fuma. Por isso, em muitos lugares, especialmente em ambientes fechados, o fumo é proibido. É sobre essa proibição que falaremos a seguir. Confira!
A restrição ao uso do tabaco em determinados espaços tem como principal objetivo proteger a saúde dos não fumantes, que são afetados pela fumaça de forma passiva. Essa preocupação não é recente. Um dos primeiros registros históricos sobre a proibição do cigarro remonta ao século XVI, quando o Papa Urbano VII, durante seu breve pontificado de apenas 12 dias, baniu o uso do cigarro nas igrejas católicas e determinou a excomunhão dos fumantes.
No Brasil, a legislação começou a se tornar mais rígida em 1996, com a Lei nº 9.294, que proibiu a venda e o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e produtos similares em ambientes coletivos, sejam públicos ou privados. Contudo, a norma ainda permitia o uso em locais isolados e devidamente arejados.
A grande mudança veio com a Lei nº 12.546/2011, regulamentada pelo Decreto nº 8.262/2014, que passou a proibir terminantemente o fumo em locais de uso coletivo, como escolas, bares, universidades, pousadas, comércios e outros estabelecimentos, independentemente de serem públicos ou privados.
Já em Portugal, a proibição do fumo em ambientes fechados entrou em vigor em agosto de 2007. Um dado curioso divulgado pela Direção-Geral da Saúde mostra que o número de pessoas que buscaram ajuda para parar de fumar cresceu 62% entre 2007 e 2009. A conscientização também aumentou: muitos fumantes deixaram de fumar perto de filhos, crianças ou mulheres grávidas, não apenas por obrigação legal, mas por respeito e cuidado com o bem-estar de quem os rodeia.
Fontes consultadas:
WIKIPÉDIA. Proibição de fumar. Disponível em https://pt.wikipedia.org/wiki/Proibição_de_fumar Acesso em 15 jul. 2025
Artigo 8º – Ambientes livres do tabaco. Gov.br Disponível em https://www.gov.br/inca/pt-br/assuntos/gestor-e-profissional-de-saude/observatorio-da-politica-nacional-de-controle-do-tabaco/politica-nacional/ambientes-livres-de-tabaco Acesso em 15 jul. 2025
