Geral

Reurb de Braço do Norte é apresentado para a administração de Capivari de Baixo

A Reurb em Braço do Norte novamente foi exemplo para a região.

A Reurb em Braço do Norte novamente foi exemplo para a região. Desta vez, a equipe da Secretaria de Planejamento da Prefeitura recebeu o secretário de Administração de Capivari de Baixo, Glauco Gazola Zanella, e o diretor de Planejamento, Mario Latronico Júnior. O encontro aconteceu na tarde desta terça-feira (9).

De acordo com o secretário de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Econômico, Vanio Oliveira (Vaninho), os interessados em regularizar seus imóveis deverão buscar assessoria com empresa ou profissional habilitado no ramo de regularização fundiária para que esta elabore o processo e os projetos de regularização que serão apreciados pelos técnicos do Município. O passo a passo das regularizações, todas as normas e modelos de documentos estão disponíveis no site da Prefeitura de Braço do Norte.

A Reurb consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes por meio da Lei Federal Nº 13.465, de 11 de julho de 2017.

Notícias Relacionadas

Força-tarefa faz balanço das primeiras 20 horas de atuação

A equipe multisetorial iniciou o trabalho às 23h de sexta-feira (26) e continuará atuando enquanto durarem os decretos.

Bebê recém-nascida morre vítima da Covid-19 no Vale do Itajaí

A criança tinha apenas 13 dias de vida, segundo informações da prefeitura de Indaial

SC tem 8 casos da variante brasileira do coronavírus após mais 3 confirmações

Três pacientes de Manaus hospitalizados em Florianópolis estavam com variante do vírus. Outros 5 casos foram identificados na capital, em Joinville e Rio do Sul.

Dez pacientes graves estão à espera de vagas de UTIs Covid em SC

Todos estão hospitalizados em leitos de enfermaria de quatro regiões diferentes do Estado