Trânsito

Rodovia Ivane Fretta Moreira: moradores pedem urgência à obra, em Tubarão

Término do anel viário entre as regiões Oeste e Norte de Tubarão é ansiosamente aguardado. Atrasos nas desapropriações são, neste momento, os maiores desafios do estado.

Uma obra de R$ 50 milhões, 4,5 quilômetros. Liga o quinto bairro mais populoso de Tubarão, São Martinho, com cerca de dez mil habitantes, à região central do município. Um ponto estrategicamente projetado, onde motoristas de Gravatal, Armazém, Braço do Norte, São Ludgero, Grão-Pará, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima e milhares de outros condutores de cidades da encosta da Serra Geral terão acesso facilitado. Uma via rápida e moderna, que também dará abertura à BR-101. Assim, será a rodovia estadual Ivane Fretta Moreira. “Tenho certeza que vidas serão salvas”, afirma o aposentado Agenor Pinter, que mora a 50 metros das obras.

Para este propósito e, claro, para minimizar os transtornos do trânsito na SC-370 e na avenida Patrício Lima, na região do bairro Humaitá de Cima, a instalação desta estrada de rodagem está em bom ritmo, pode-se dizer que até adiantado. O problema é a grande pedra que há no caminho do Departamento Estadual de Infraestrutura – Deinfra, ou melhor, as pedras que estão bem no trajeto de engenharia da via: um terreno bem nos fundos da Escola Municipal São Martinho e uma casa, onde mora uma senhora há décadas, bem na margem da 370, onde será construído um elevado. O Notisul tentou contato com os proprietários desses dois imóveis, mas ninguém quis detalhar quando será resolvida a situação das desapropriações, porque todos já sabem: na justiça.

No entanto, representantes da Procuradoria Jurídica do Deinfra, em Florianópolis, afirmaram, ao site Notisul, na semana passada, que não há nenhum processo a respeito em curso no setor. A assessoria de comunicação da instituição explica que as desapropriações não necessitam de abertura de ações no judiciário. “São tratadas de maneira direta entre os proprietários e o Deinfra”, resume o assessor da entidade, Paulo Knoll.

“Sabemos que teremos fácil acesso a hospitais, laboratórios, clínicas, ao shopping, enfim, ao comércio de uma forma geral. Vamos muito ao centro de Tubarão durante a semana, para trabalho e outras tarefas. Já teve dia de eu ficar quase 40 minutos somente na fila da SC-370 até a BR-101, no trevo do Posto Fratelli. Esta obra não pode atrasar”, alerta o pedreiro Luciano Machado, que mora na comunidade da Sapolândia, no bairro São Martinho, exatamente ao lado da nova rodovia e do ponto onde o aterro foi interrompido devido às desapropriações.

A aposentada Terezinha de Oliveira Nazário, de 73 anos, que também tem casa às margens da nova via, denuncia: “O que peço às autoridades é uma atenção emergencial a um valo que corre ao lado das residências e é colado a esta rodovia. Além do odor insuportável, pode ser que haja perigo de desmoronamento da via. Em contraponto, sei que nosso imóvel será valorizado cerca de 30%, e a ida e vinda do Centro serão muito mais tranquilas”, detalha.

Quem foi Ivane Fretta Moreira?

Foi mulher do vice-governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira (PMDB), que morreu no dia 19 de julho de 2013, durante uma lipoaspiração. Era advogada e tinha 60 anos.
Ivane nasceu em Tubarão e morou em Criciúma durante a gestão do marido como prefeito da cidade. Em 2003, foi morar em Florianópolis, quando Eduardo Pinho se elegeu vice-governador de Luiz Henrique da Silveira. O casal teve quatro filhos e dois netos. Em nota à época do seu falecimento, o vice-governador Eduardo destacou o exemplo de Ivane de dedicação e coragem para toda a família.

As obras hoje

O engenheiro civil responsável pela obra, Jaimir Freccia, detalha que os trabalhos para as fundações de duas pontes, de 60 metros cada, iniciaram. “Também já foram atacados 3,2 quilômetros dos 4,5; executados 740 mil metros lineares dos 900 mil; finalizados 360 mil metros cúbicos de estaqueamento dos 695 mil previstos. Enfim, o ritmo é ótimo, mas deveremos enfrentar atrasos devido aos problemas das desapropriações”, prevê. A mesma questão foi afirmada pelo presidente do Deinfra, engenheiro Wanderley Teodoro Agostini, que vistoriou as obras no último dia 30 de março.

No dia 21 de janeiro, o governador Raimundo Colombo e o vice Eduardo Pinho Moreira, também visitaram as obras. Na época, não quiseram detalhar a questão das desapropriações.

Um dos terrenos a ser desapropriado tem 50 mil metros quadrados. Os proprietários ainda aguardam um acordo com o poder público para a indenização. Além deste grupo, mais quatro famílias também aguardam negociações.

“Esperamos desde 2014 por uma conversa com os representantes do estado, responsáveis pela construção desta nova estrada, que nunca nos procuraram para fazer um acordo. Nossa preocupação, além da financeira, é ver um patrimônio familiar, de várias gerações, negociado por um valor muito irrisório e bem abaixo do preço de mercado”, lamenta o corretor de imóveis, Gilberto Medeiros.

O representante de uma das propriedades ainda lembra que no último dia 16 de outubro, o executivo catarinense entrou com uma ação de desapropriação por utilidade pública. Esta decisão foi indeferida pelo juiz Rodrigo Mourão, da vara da fazenda de Tubarão, que solicitou uma avaliação feita por um perito nomeado pelo judiciário. Isto foi realizado e essas terras foram avaliadas em torno de R$ 6 milhões. Sem aguardar o andamento no processo, no dia 26 de novembro, o governo recorreu no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e depositou R$ 200 mil para pagar essas terras. O impasse pode levar anos para ser acertado.

Características da obra

• Empresa: Setep Construções;
• Valor da licitação: R$ 50.142.335,24;
• Início: 1º de setembro de 2014;
• Término: setembro de 2016; * se houver acordo com as famílias nas desapropriações
• Extensão: 4,53 quilômetros;
• Pistas: quatro faixas de rolamento com 3,5 metros cada;
• Ciclovia: nos dois lados da pista com 2,5 metros cada, da BR-101 ao bairro São Martinho;
• Canteiro central: 3,5 metros com iluminação e acostamento;
• Viaduto: próximo à SC-370 com duas saídas de pista;
• Bueiros: dois bueiros celulares;
• Ponte: uma passagem de 60 metros de comprimento;
• Trevos: dois dentro da via.

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