As tratativas são referentes à solicitação do MPF após o acordo judicial entre o órgão e a carbonífera dona da bacia de finos de carvão que rompeu em 2014, em Lauro Müller.
Foto: Banco de imagens/Notisul
Os integrantes do Núcleo de Apoio Técnico – NAT do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar estarão reunidos hoje, na Amurel, na Cidade Azul. A reunião ocorrerá às 14 horas, na sala dos prefeitos.
O objetivo é dar prosseguimento às tratativas referentes aos projetos ambientais solicitados pelo Ministério Público Federal – MPF de Criciúma após o acordo judicial entre o órgão e a Carbonífera Catarinense, dona da bacia de finos de carvão que se rompeu em novembro de 2014 e resultou na indenização de aproximadamente R$ 500 mil. Os recursos serão destinados a projetos ambientais, voltados à educação, recuperação de nascentes e monitoramento de recursos hídricos, a serem feitos sob a responsabilidade do comitê, com prazo de apresentação até o fim do próximo mês.
O rompimento da barragem de rejeitos do beneficiamento de carvão da Mina Bonito I, em Lauro Müller, provocou o despejo de água com resíduos de carvão no rio Rocinha, afluente do rio Tubarão, e, posteriormente, contaminou o principal rio da região.
Na época, o MPF fez um acordo com a carbonífera quando estipulou uma multa de R$ 504 mil para a empresa, R$ 20 mil para o diretor e outros R$ 8 mil para dois funcionários. O maior valor deve ser depositado em juízo em 36 parcelas mensais e o restante em dez vezes.
