Geral

Salário mínimo será de R$ 1.039 em 2020

Novo valor entra em vigor a partir de 1º de janeiro

Foto: Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que aumenta o salário mínimo de R$ 998 para em R$ 1.039 a partir desta quarta-feira (1º). O novo valor corresponde ao reajuste da inflação do ano, que encerrou 2019 em 4,1%, segundo o Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

É a primeira vez na história que o salário mínimo ultrapassa a faixa de R$ 1 mil desde o início do Plano Real, em 1994. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta terça-feira (31).

Em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, aprovada pelo Congresso Nacional há duas semanas, o valor ficou R$ 8 mais alto. Isso porque a previsão anterior do governo federal para a inflação de 2019 era de 3,3%, mas o percentual acabou ficando em 4,1%, de acordo com a última estimativa medida pelo IBGE.

Em nota, o Ministério da Economia informou que o aumento do valor da carne nos últimos meses pressionou o crescimento geral nos preços no final do ano, ampliando o percentual de inflação apurado.

“Anteriormente, o governo projetou o salário mínimo de R$ 1.031 por mês para 2020, conforme a Mensagem Modificativa ao Projeto da Lei Orçamentária de 2020 (PLOA-2020). A recente alta do preço da carne pressionou a inflação e, assim, gerou uma expectativa de INPC mais alto, o que está refletido no salário mínimo de 2020. Mas como o valor anunciado ficou acima do patamar anteriormente estimado, será necessária a realização de ajustes orçamentários posteriores, a fim de não comprometer o cumprimento da meta de resultado primário e do teto de gastos definido pela Emenda Constitucional nº 95”, informou a pasta.

Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos.

O governo estima que, para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, as despesas elevam-se em R$ 355,5 milhões, principalmente por causa do pagamento de benefícios da Previdência Social, do abono salarial e do seguro-desemprego, todos atrelados ao mínimo.

Notícias Relacionadas

Governo do Estado amplia em quase 70% os investimentos e aplica R$ 18,8 milhões em conservação de rodovias em 2020

O repasse para conservação das SCs teve um salto de 69,4% no primeiro semestre de 2020, se comparado ao mesmo período do ano passado.

Produtor do melhor mel do mundo, Santa Catarina prevê safra acima da média em 2020

Santa Catarina tem uma série de fatores que, naturalmente, favorecem o cultivo de um mel diversificado e até mais puro.

Apesar de pandemia, saldo de novas empresas cresce 9,8% em Santa Catarina em 2020

A confiança dos empreendedores catarinenses segue alta apesar da pandemia de Covid-19.

Tribunal de Justiça alerta para golpe de precatórios que registra 20 vítimas no Estado somente em 2020

Com os dados dos credores, uma quadrilha liga ou manda mensagem pelo aplicativo WhatsApp apresentando-se como funcionário do advogado da vítima, servidor do TJSC ou especialista que promete antecipar o pagamento mediante um depósito pelo serviço.