A receita total do Estado foi de R$ 29,95 bilhões, enquanto as despesas somaram R$ 28,08 bilhões
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Santa Catarina alcançou um superavit orçamentário de R$ 1,86 bilhão em 2020, o melhor resultado orçamentário de todos os tempos. A receita total do Estado foi de R$ 29,95 bilhões, enquanto as despesas somaram R$ 28,08 bilhões. Os dados da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) foram apresentados nesta terça-feira, 9, em reunião do Grupo Gestor de Governo (GGG).
“Desde o início desta gestão, o Poder Executivo vem aplicando medidas de austeridade nos gastos públicos. Especialmente no ano passado, trabalhamos para minimizar os impactos da crise e da queda na arrecadação, focando no equilíbrio entre saúde e economia. Como resultado, Santa Catarina conquistou o maior superavit já registrado”, declarou o governador Carlos Moisés durante a reunião.
O resultado orçamentário representa a diferença entre a receita orçamentária realizada e a despesa orçamentária executada. Em 2019, Santa Catarina já havia conquistado resultado positivo, com superavit de R$ 162 milhões. No ano anterior, em 2018, o deficit orçamentário foi de R$ 1,1 bilhão. “O resultado positivo faz com que o Estado, além de cumprir as metas e mínimos constitucionais, possa investir em áreas prioritárias. Em 2020, aplicamos mais de R$ 1 bilhão de recursos próprios em investimentos, crescimento de 80% em relação ao ano anterior”, explica o secretário da SEF, Paulo Eli.
Os números apresentados fazem parte do Balanço Geral de 2020, que será entregue ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE) no próximo mês. A prestação de contas anual do Governo do Estado é composta de relatórios, demonstrativos contábeis e informações sobre o contexto administrativo, social e econômico. Conforme previsto no artigo 59 da Constituição Estadual, o parecer prévio do tribunal é emitido em até 60 dias após a entrega. No ano passado, a prestação de contas do Governo do Estado, referente ao primeiro ano de gestão do governador Carlos Moisés da Silva, foi aprovada por unanimidade e com o menor número de ressalvas da década.
