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SC é destaque em relatório da ONU por acolhimento a refugiados

Centro multidisclipinar em Chapecó e reforço no acesso à documentação em Itajaí são listados em documento

Divulgação

As cidades de Chapecó, no Oeste catarinense, e Itajaí, no Litoral do Estado, ganharam destaque em um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre iniciativas municipais para o acolhimento de refugiados. Ao todo, ele lista 27 boas práticas espalhadas pelo Brasil, de 17 municípios, sendo dois deles de Santa Catarina.

O documento que trata das “Cidades Solidárias” no país, lançado pela Agência da ONU para Refugiados (Acnur) no último dia 16, menciona, no caso de Chapecó, a criação do Centro de Atendimento ao Imigrante (CAI).

O local oferece atendimento multidisciplinar, inclusive psicossocial, para a integração de pessoas migrantes, estejam elas ou não na condição de refugiado — ou seja, aquele que precisou deixar seu país de origem por ter reconhecidamente a vida em risco.

“[…] o serviço tem como foco realizar orientações sobre regularização documental e ampliar o acesso a programas sociais e a políticas públicas”, escreve o relatório.

A Acnur cita, ainda, que o CAI tem realizado parcerias para ampliar a oferta de serviços, como um acordo com o Sindicato Rural de Chapecó para intermediar mão de obra e um outro junto à Polícia Federal (PF) para capacitar 30 profissionais que atendam imigrantes. Só em 2021, o local conseguiu realizar quase 9 mil atendimentos.

O estudo menciona, com dados do Observatório das Migrações, que Chapecó recebeu 3.697 pessoas migrantes e refugiadas da virada do milênio até 2020, com destaque para haitianos e, mais recentemente, venezuelanos.

O município no Oeste é a sexta cidade do país que mais recebeu pessoas da Venezuela desde 2018, quando a Operação Acolhida, focada nos imigrantes que chegavam à fronteira do país vizinho com o Brasil, em Roraima, passou a adotar a Estratégia de Interiorização.

Desde então, 1.976 venezuelanos chegaram à Chapecó, município atrativo pelas ofertas de trabalho principalmente na indústria de alimentos e na produção pecuária, segundo também cita o relatório da Acnur.

Já Itajaí ganhou menção no documento por ter reforçado os trabalhos de acesso à documentação pelos refugiados. A iniciativa elogiada contou com esforços da PF, da prefeitura local e da Universidade do Vale do Itajaí (Univali).

No caso, a administração municipal garantiu a contratação de 10 estagiários, alunos da universidade, para atuarem em conjunto com os policiais federais no Posto de Emissão de Passaportes e Atendimento a Estrangeiros na cidade, que fica no Itajaí Shopping.

Em março deste ano, o posto conseguiu realizar 1100 atendimentos. Antes de estar reforçado, a maior média histórica era de 600, segundo a Acnur.

O braço da ONU para refugiados destaca que a iniciativa sinalizou um caminho para se responder à crescente demanda de novos registros de imigrantes, algo comum a todo o Estado. Em 2019 e 2020, houve média de 9 mil pessoas registradas. Já em 2021, esse número saltou para 16 mil, com dados do governo federal.

O relatório também lembra que a cidade portuária do Baixo Vale do Itajaí tem a segunda maior economia de Santa Catarina, o que atrai novos munícipes pela oferta de empregos, e sedia uma delegacia de migrações da PF responsável pela documentação também de pessoas migrantes de 46 cidades da região.

A publicação da Acnur também faz breve menção a outros avanços institucionais no país para refugiados, como a criação de conselhos e legislações específicas para o tema. Ainda sobre Santa Catarina, são citadas as leis nº 18.018, que define a política estadual para a população migrante, e nº 10.735, de caráter parecido, mas referente ao município de Florianópolis. Ambos os textos são de 2020.

O documento da ONU cita o aumento crescente do número de refugiados no Brasil, coloca as cidades na linha de frente da acolhida de imigrantes, já que a maioria deles busca espaços urbanos, e defende a necessidade delas buscarem respostas locais.

“Com este relatório, espera-se reconhecer o empenho das cidades e inspirar outras localidades a promoverem políticas inclusivas e atentas às especificidades de pessoas refugiadas e migrantes”, escreve a Acnur.

Com informações do NSCTotal

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