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SC tem 14 vezes mais pretendentes do que crianças aptas à adoção

Perfil mais aguardado pelos candidatos catarinenses são de meninas de até 5 anos de idade e saudáveis

De acordo com o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), há 218 crianças ou adolescentes na espera por uma família e 3.020 candidatos aptos a adotar em Santa Catarina, o que representa um número cerca de 14 vezes maior.

Segundo Raphael Mendes Barbosa, juiz-corregedor do núcleo V, dos direitos humanos, da Corregedoria-Geral da Justiça essa disparidade entre o número pessoas aptas a adotar e a quantidade de crianças e adolescentes na fila ocorre por conta do perfil escolhido para adoção.

— Quando a pessoa se cadastra para adoção ela indica o perfil da criança, por exemplo, cor, raça, sexo, se tem doenças, como essas doenças podem ser tratadas, se aceita grupo de irmãos, entre outros quesitos. — diz o juiz.

O perfil das crianças e adolescentes que se encontram na fila de adoção de Santa Catarina, conforme o SNA, são adolescentes, grupos de irmãos e crianças com intercorrências de saúde. Entretanto, o perfil mais aguardado pelos candidatos catarinenses são de meninas de até 5 anos de idade e saudáveis.

Raphael ainda fala sobre a ferramenta de Busca Ativa, para auxiliar no processo da adoção. Por meio dela, os pais que demonstraram interesse em adotar podem olhar o perfil das crianças e adolescentes na fila e terem mais conhecimento sobre os candidatos.

Caso haja interesse na adoção da criança ou do adolescente via Busca Ativa, os pretendentes manifestam sua intenção no sistema e, posteriormente, são contatados pelo profissional responsável pela criança ou adolescente para obterem mais informações a respeito do histórico, da situação atual e das demandas do adotando.

Em 2023, foram concretizados 441 processos de adoção em Santa Catarina, segundo dados da SNA. Podem adotar pessoas maiores de 18 anos, independentemente do sexo e do estado civil, desde que seja respeitada a diferença de 16 anos entre quem deseja adotar e a criança a ser acolhida.

Como iniciar o processo de adoção

O processo de adoção é gratuito e deve ser iniciado na Vara de Infância e Juventude da comarca de residência do candidato(a), onde será feito um cadastro com a entrega de documentos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente para apreciação.

O próximo passo é o encaminhamento para participação no programa de preparação. Na sequência, os candidatos passam por avaliação da equipe interprofissional para conhecer as motivações e as expectativas, bem como a rede de apoio e as condições materiais dos pretendentes.

Após essas etapas, o juiz analisa os documentos e, caso o candidato demonstre condições de se habilitar, ele é inserido no Cadastro Nacional de Adoção e aguarda por um tempo, que varia de acordo com o perfil de criança escolhido.

Quando os pretendentes são consultados e iniciam o estágio de convivência com a criança, são acompanhados pela equipe forense.

— Em Joinville, as famílias que estão em processo de adoção com crianças acima de 2 anos são acompanhadas por meio do grupo ‘As cores da minha história’, que visa fornecer apoio aos adotantes por meio de encontros individuais e grupais. Os encontros grupais ocorrem mensalmente com os ‘novos pais’ e são um espaço de escuta profissional e compartilhamento das vivências e experiências de cada uma das famílias inseridas no grupo — explicam as responsáveis pela execução do grupo, a psicóloga Francine Quadros e a assistente social Julia Cristina Vicenzi.

Confira o passo a passo:

Preencha o requerimento e o formulário constantes no site do TJSC;
Apresente a documentação indicada no Fórum da Comarca de sua residência;
Participação do Curso de Preparação para Adoção, observado o cronograma de sua Comarca;
A equipe interprofissional entrará em contato para realizar a Avaliação social e psicológica;
O processo de Habilitação para Adoção será encaminhado ao Ministério Público para manifestação;
Decisão do juiz;
Os seus dados serão inseridos nos cadastros de adoção Estadual (CUIDA – Cadastro Único Informatizado de Adoção e Acolhimento) e Nacional SNA (Sistema Nacional de Adoção);
Os pretendentes serão consultados para adoção observando-se a ordem cronológica das Sentenças de habilitação na listagem dos cadastros de pretendentes.

Com informações do NSC Total

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