Geral

SC tem a 4ª maior taxa de casos de estupros notificados de crianças e adolescentes do país

O dia Estadual de Combate à Violência e à Exploração Sexual Infantojuvenil aconteceu na sexta-feira (24). Dados de 2020 mostram que a maior parte dos casos de violência ocorrem na residência da vítima.

Divulgação

Santa Catarina está no quarto lugar do ranking nacional de casos de estupro notificados de crianças e adolescentes do Brasil, segundo os 15° Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Só em 2020, 2.569 crianças e adolescentes foram vítimas de estupro no estado. O dia Estadual de Combate à Violência e à Exploração Sexual Infantojuvenil aconteceu na sexta-feira (24).

“Santa Catarina sempre teve um trabalho intenso de busca ativa para investigação e apuração de casos de abuso sexual infantojuvenil”, ressalta a coordenadora das Delegacias de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (Dpcamis), delegada Patrícia Zimmermann D’Ávila.

Segundo o relatório nacional, atualizado em junho deste ano, são cerca de sete vítimas por dia. Ou seja, um índice de 138 menores de 19 anos violentados para cada 100 mil habitantes.

O Estado está atrás apenas do Mato Grosso do Sul, que ocupa o primeiro lugar no ranking, de Rondônia e do Paraná; o Acre não forneceu informações.

Os dados do 15° Anuário Brasileiro de Segurança Pública se baseia em informações fornecidas pelas secretarias de segurança pública estaduais, pelas polícias civis, militares e federal, entre outras fontes oficiais da Segurança Pública.

Perfil das vítimas

  • 37% das vítimas têm de 10 a 13 anos,
  • 26% são crianças de cinco a nove anos,
  • 23% de adolescentes de 14 a 19 anos,
  • 14% são de de zero a 4 anos.

Em todas as faixas etárias, a maior parte dos crimes ocorrem na residência da vítima. De acordo com o Anuário, independente da idade, em 83% dos casos os agressores são pessoas conhecidas da vítima.

“O problema é sociocultural. A gente precisa conscientizar as pessoas e combater a sexualização precoce de crianças. É necessário mudar a cultura porque na maioria dos casos o criminoso é alguém próximo da vítima”, reforça a delegada.

A pena para quem estupra um menor de 14 anos vai de oito a 15 anos de prisão em regime fechado.

Como denunciar

O Disque 100 , é um canal aberto para qualquer denúncia de crime em território nacional. No estado há também o Disque 181. A denúncia também pode ser feita via aplicativo de mensagens de texto pelo número (48) 98844-0011, em qualquer horário.

Boletins de ocorrência podem ser feitos pela delegacia virtual no site da Polícia Civil. Além do número 193 da Polícia Militar.

Estupro

O crime de estupro está previsto no artigo 213 do Código Penal, de 1940, e prevê pena de 6 a 10 anos de reclusão para quem “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.

Se a vítima tem entre 14 e 18 anos de idade, a pena é aumentada, chegando a até 12 anos de prisão.

Estupro de vulnerável

No caso de menores de 14 anos, o estupro é presumido pela lei, independentemente do consentimento da criança ou do adolescente para o ato sexual ou conduta libidinosa.

O crime está previsto no artigo 217-A do Código Penal e prevê pena de 8 a 15 anos de prisão para quem faz sexo com menores de 14 anos.

Está sujeito à mesma pena quem pratica conjunção carnal com pessoas com enfermidade ou deficiência mental que não tenham o necessário discernimento para a prática do ato.

Como identificar uma vítima

Childhood Brasil listou 10 sinais que ajudam a identificar possíveis casos de abuso sexual infanto-juvenil.

  • Mudanças de comportamento: O primeiro sinal é uma possível mudança no padrão de comportamento da criança. Essa alteração costuma ocorrer de maneira imediata e inesperada. Em algumas situações a mudança de comportamento é em relação a uma pessoa ou a uma atividade em específico.
  • Proximidades excessivas: A violência costuma ser praticada por pessoas da família ou próximas da família na maioria dos casos. O abusador muitas vezes manipula emocionalmente a criança, que não percebe estar sendo vítima e, com isso, costuma ganhar a confiança fazendo com que ela se cale.
  • Comportamentos infantis repentinos: Se o jovem voltar a ter comportamentos infantis, os quais já abandonou anteriormente, é um indicativo de que algo esteja errado.
  • Silêncio predominante: Para manter a vítima em silêncio, o abusador costuma fazer ameaças de violência física e mental, além de chantagens. É normal também que usem presentes, dinheiro ou outro tipo de material para construir uma boa relação com a vítima. É essencial explicar à criança que nenhum adulto ou criança mais velha deve manter segredos com ela que não possam ser compartilhados com pessoas de confiança, como o pai e a mãe, por exemplo.
  • Mudanças de hábito súbitas: Uma criança vítima de violência, abuso ou exploração também apresenta alterações de hábito repentinas. O sono, falta de concentração, aparência descuidada, entre outros, são indicativos de que algo está errado.
  • Comportamentos sexuais: Crianças que apresentam um interesse por questões sexuais ou que façam brincadeiras de cunho sexual e usam palavras ou desenhos que se referem às partes íntimas podem estar indicando uma situação de abuso.
  • Traumatismos físicos: Os vestígios mais óbvios de violência sexual em menores de idade são questões físicas como marcas de agressão, doenças sexualmente transmissíveis e gravidez. Essas são as principais manifestações que podem ser usadas como provas à Justiça.
  • Enfermidades psicossomáticas: São problemas de saúde, sem aparente causa clínica, como dor de cabeça, erupções na pele, vômitos e dificuldades digestivas, que na realidade têm fundo psicológico e emocional.
  • Negligência: Muitas vezes, o abuso sexual vem acompanhado de outros tipos de maus tratos que a vítima sofre em casa, como a negligência. Uma criança que passa horas sem supervisão ou que não tem o apoio emocional da família estará em situação de maior vulnerabilidade.
  • Frequência escolar: Observar queda injustificada na frequência escolar ou baixo rendimento causado por dificuldade de concentração e aprendizagem. Outro ponto a estar atento é a pouca participação em atividades escolares e a tendência de isolamento social.

Com informações do site G1/SC

Notícias Relacionadas

Santa Catarina registra dois novos casos de coronavírus e divulga plano de contingência para enfrentar a doença

Quatro adolescentes criam startup para fiscalizar os poderes de Criciúma

O objetivo dos jovens é reunir informações dos poderes Legislativo e Executivo do município de Criciúma em uma plataforma mais acessível.

Coronavírus em SC: Santa Catarina salta 16 posições e está entre os estados com menor incidência da doença no país

As estratégias de isolamento social e combate ao coronavírus levaram Santa Catarina a avançar para posição de destaque nacional no enfrentamento à pandemia.

Produtor do melhor mel do mundo, Santa Catarina prevê safra acima da média em 2020

Santa Catarina tem uma série de fatores que, naturalmente, favorecem o cultivo de um mel diversificado e até mais puro.