Novo dispositivo propõe utilizar o CPF como numeração única para integrar os diferentes registros de identificação
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Santa Catarina vai adotar uma nova carteira de identidade que terá o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como numeração única. O documento busca unificar outros registros civis como o RG e poderá servir de modelo para o país.
Segundo o Instituto Geral de Perícias (IGP), que desenvolve a novidade, a intenção é eliminar as 27 numerações diferentes de RG que são possíveis em cada um dos estados. Além disso, a numeração única com base no CPF permitirá a consulta a outros documentos como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor, PIS/Pasep, certificado militar e outros.
Na prática, o documento será como a carteira de identidade emitida atualmente, mas com o uso do CPF como numeração única, valendo também como RG.
Na semana passada, uma reunião entre o perito-geral do IGP, Giovani Adriano, e o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, discutiu detalhes da novidade e projetou que o documento possa ser lançado ainda este ano. Segundo o IGP, o que falta agora é a realização de testes conjuntos com a Receita Federal, discutidos no encontro da última semana.
– Santa Catarina dá um passo importante que vai ao encontro do que pensamos para o Brasil, conforme alguns projetos nacionais semelhantes que podem avançar – explicou Tostes Neto, após a reunião.
Segurança contra duplicidade e fraudes
A intenção é que a numeração única na carteira de identidade ofereça não só praticidade, mas também segurança ao unificar documentos. Isso porque o programa utilizado para emitir o documento possui etapas de verificação que permitem identificar situações como CPF ou documentos de identidade duplicados, que hoje podem ser emitidos em diferentes estados.
A adoção do CPF como número único nacional iria conectar os bancos de dados dos estados, o que ajudaria no combate a fraudes e casos de estelionato. Permitiria também mais condições até mesmo para encontrar crianças sequestradas e pessoas desaparecidas, segundo o diretor de Identificação do IGP, Fernando Luiz de Souza.
O lançamento do novo documento não invalida os documentos em separado, que continuarão valendo, com a diferença de que usarão o número único como chave de consulta. No futuro, a tendência é que seja adotado exclusivamente um documento unificado.
Além da iniciativa de SC, outras ações buscam sistemas de identificação nacional. Um exemplo é a Identidade Civil Nacional (ICN), sistema que busca a identificação dos cidadãos por meio de tecnologias digitais. Em março deste ano, foi assinado um acordo emtre governo federal e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para desenvolver o sistema e permitir a emissão de uma identidade digital aos brasileiros.
* Com informações da assessoria de imprensa do IGP / NSCTotal