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Secretaria da Justiça assina convênio para profissionalização de detentos

Senai ministrará curso de eletricista na penitenciária da Capital.

A secretária de Estado da Justiça e Cidadania, Ada Faraco De Luca, assina convênio, às 11h desta quinta-feira (19), com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai/SC) para  capacitação profissional de 25 detentos da penitenciária de Florianópolis. O ato será realizado na sala da presidência do Tribunal de Justiça.

“Nossa ideia vai além da oferta de trabalho. Queremos dar condições para que o apenado deixe a prisão empregado e com uma certificação que comprove a função que aprendeu. Só assim é que o reeducando conseguirá realmente provar que está capacitado para uma determinada função. O convênio que será assinado com o Tribunal de Justiça e com o Senai é um grande passo”, enfatiza a secretária.

O Senai ministrará curso de  Eletricista com carga horária de 160 horas/aula, de 11 de junho a 3 de agosto, no período matutino, das 8h às 12h, nas próprias instalações da penitenciária da Capital. O convênio entre as três instituições está vinculado à implantação do projeto Começar de Novo.

O programa “Começar de Novo” foi criado em 2009 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em conjunto com a iniciativa privada, para dar oportunidade de trabalho aos presos e incentivar a ressocialização. De acordo com a Lei de Execuções Penais (LEP), a cada três dias trabalhados,  é descontado um dia da pena.

A iniciativa objetiva sensibilizar órgãos públicos e sociedade civil, para que forneçam postos de trabalho e cursos de capacitação profissional a apenados e reeducandos do sistema carcerário.

Além da secretária da Justiça, Ada Faraco de Luca, participam da assinatura do convênio o presidente do Conselho Regional do Senai, Glauco José Côrte, o diretor regional, Sérgio Roberto Arruda, e o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Desembargador Cláudio Barreto Dutra. O Tribunal de Justiça fica na rua Álvaro Millen da Silveira, 208, Centro,  Florianópolis.

Parcerias – A Secretaria da Justiça já mantém um convênio com a multinacional Tyson Foods com detentos do semiaberto do município de Chapecó e com a penitenciária da Capital. A Tyson garante que os detentos permanecerão trabalhando na fábrica e ainda receberão certificado.

A WEG, por exemplo, além de utilizar a mão de obra de detentos do presídio de Jaraguá do Sul, proporcionando uma fonte de renda para as despesas pessoais e auxílio às famílias, também procura fazer a reintegração de egressos em suas fábricas.

Denise Lacerda/Imprensa Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania