Segurança Pública

Segurança pública e os fariseus

No domingo ocorreu a Páscoa, símbolo do renascimento. Por isso, lendo o novo testamento, encontrei em Mateus, capítulo 23, a seguinte pesadamente: Jesus disse à multidão e aos seus discípulos: “Os mestres da lei e os fariseus se assentam na cadeira de Moisés. Obedeçam-lhes e façam tudo o que eles lhes dizem. Mas não façam o que eles fazem, pois não praticam o que pregam. Eles atam fardos pesados e os colocam sobre os ombros dos homens, mas eles mesmos não estão dispostos a levantar um só dedo para movê-los”.

Saindo dessa passagem bíblica, podemos dizer que no tempo de Jesus também existia o direito, que é caracterizado como um conjunto de normas organizam a vida em sociedade em determinado tempo e lugar. Segundo Bobbio “toda nossa vida é repleta de placas indicativas, sendo que umas mandam e outras proíbem ter certo comportamento”.

Dessa forma, surge a conclusão de que o direito nasce da sociedade, constando no parágrafo único, do art. 1º, da Constituição Federal, que todo poder emana do povo, direta ou indiretamente, asseverando que a soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana são fundamentos, jamais podendo ser retirados os direitos fundamentais dos cidadãos, dentre os quais o direito a liberdade, com respeito aos direitos de terceiros.

Consta do artigo 5º da Constituição: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade […].”

Percebe-se que a Constituição usa expressamente o termo segurança, o que é reafirmado no seu artigo 144 que fala o seguinte: “a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio […].”

Então, desde 1988 há menções que afirmam que a segurança é dever do Estado e um direito de todos. Isso não tenho dúvida, mas o que entristece é o fato de que apenas em eleições é que a maioria dos políticos lembra do tema, sendo lamentável que muitos se preocupam com a “segurança” só nesse período, sem antes nunca terem movido uma palha em prol dela (melhoria da estrutura, aumento do efetivo, valorização dos policiais, aprovação de leis mais severas contra os criminosos e a construção de mais presídios, por exemplo), mas o que é pior são aqueles, fariseus hipócritas, que usaram o caso da execução da policial militar Caroline Pletsch, de Chapecó, para fazer política oportunista, sem nunca lutarem pela segurança e por seus servidores.

O que precisamos é de uma política séria para a segurança, atuando fortemente na prevenção e na repressão, investindo-se em tecnologia, efetivo, valorização do policial e leis mais duras contra os criminosos. Só assim, crimes graves, como a execução da jovem policial, não acontecerão mais. Fora isso, é só discurso vazio e populista, que não terá eficiência prática alguma.

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