PL 382/2026 prevê mobilização anual no 3º domingo de novembro e obriga órgãos de trânsito a apoiar ações da sociedade para reduzir mortes em 50% até 2030.
Foto: Divulgação
O Senado analisa um projeto de lei que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. Pela proposta, a data será celebrada anualmente no terceiro domingo de novembro, junto com o Dia Mundial em Memória dos Mortos no Trânsito instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).
O PL 382/2026 altera o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito — Pnatrans (Lei 13.614, de 2018) para obrigar órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) a oferecerem apoio financeiro e iniciativas da sociedade organizada.
Segundo o projeto, os órgãos de trânsito devem incentivar a participação da sociedade para alcançar as metas previstas no Pnatrans. A principal delas é a redução de 50% das mortes no trânsito até 2030.
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De acordo com o texto, o apoio a projetos ou eventos da sociedade organizada deve ser custeado por recursos dos próprios órgãos de trânsito. O PL 382/2026 foi proposto pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), já foi aprovado na Câmara e aguarda distribuição para as comissões do Senado.
Fonte: Agência Senado