Jorge Seif questiona homenagem ao presidente em ano pré-eleitoral e fala em possível vantagem indevida.
Foto: Divulgação
O senador Jorge Seif (PL-SC) informou que irá protocolar pedido de providências junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que sejam apurados fatos relacionados a uma homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante evento realizado no Sambódromo da Marquês de Sapucaí.
Em nota pública, o parlamentar afirmou que o episódio “não pode ser tratado como um simples ato cultural isolado” e que se trata de “um espetáculo de grande alcance midiático, com exposição massiva de imagem e construção de narrativa política favorável, em pleno ano pré-eleitoral”.
Seif cita a Lei nº 9.504/1997, que proíbe propaganda eleitoral antecipada e o uso da máquina pública para beneficiar candidatos.
Na nota, ele questiona:
“Houve promoção pessoal com finalidade eleitoral? Houve utilização de recursos públicos para o fortalecimento de imagem política? Houve desequilíbrio na disputa eleitoral antes mesmo do período oficial de campanha?”.
Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo
O senador sustenta ainda que “quem ocupa o cargo mais alto da República não pode se beneficiar da estrutura simbólica, financeira e institucional do Estado para construir vantagem eleitoral” e defende aplicação igualitária da legislação.
Até o momento, o TSE não se manifestou sobre o pedido anunciado.
Entenda o caso
O pedido do senador tem relação com o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, realizado no domingo (15), no Carnaval do Rio de Janeiro. A agremiação levou para a avenida um enredo dedicado à trajetória política e pessoal do presidente Lula, abordando história de vida dele e atuação pública.
A apresentação teve transmissão e repercussão nacional, o que motivou críticas da oposição. O argumento é que, por ocorrer em ano pré-eleitoral e em um evento de grande visibilidade financiado com recursos públicos, a exposição da imagem do presidente poderia configurar promoção eleitoral antecipada ou gerar desequilíbrio entre possíveis candidatos.
Antes do desfile, houve pedido para suspender a homenagem, mas o TSE negou liminar, entendendo que, naquele momento, não havia elementos suficientes para impedir a apresentação. A discussão agora gira em eventual análise posterior do conteúdo e dos efeitos do evento.
Por outro lado, aliados do governo e juristas afirmam que o desfile se enquadra como manifestação cultural e artística, protegida pela liberdade de expressão, e que homenagens em enredos carnavalescos fazem parte da tradição das escolas de samba.
Para receber em tempo real as principais notícias que impactam a nossa região,
entre no grupo de WhatsApp do Sul in Foco clicando aqui