Geral

Servidor público vítima de assédio moral será indenizado por município do sul de SC

Segundo a decisão, é indubitável o assédio moral vivenciado pelo requerente

Divulgação

Um servidor público que foi vítima de perseguição por parte da administração municipal será indenizado em R$ 10 mil pela prefeitura de Jaguaruna. A decisão partiu do juiz Rodrigo Barreto, titular da 2ª Vara daquela comarca.

O autor da ação foi aprovado em concurso público para o cargo de motorista junto à secretaria de saúde mas, na mudança da administração em 2013, passou a trabalhar na secretaria de educação. Porém, após retorno de um afastamento de saúde, acabou encaminhado para a secretaria de obras, oportunidade em que ficava sentado em um banco de ônibus de uma garagem.

Segundo a decisão, é indubitável o assédio moral vivenciado pelo requerente, “porque as testemunhas foram uníssonas em alegar que o autor permaneceu por meses exercendo seu labor na garagem, também chamado “seco” – pois destituído de vantagens -, o qual também era conhecido por local onde os servidores são castigados”.

De acordo com os autos, o requerente e o então prefeito teriam tido uma discussão em um posto de combustível, da qual várias pessoas tiveram conhecimento. Além disso, houve uma segunda situação, em 2015, em que o autor reivindicou um ônibus em melhores condições para conduzir. Desse modo, como forma de retaliação, a administração municipal realocou o autor, em duas oportunidades, para trabalhar na “garagem”.

“Nota-se que não há nos autos qualquer justificativa acerca da decisão tomada. De outra ponta, há três testemunhas compromissadas informando o conhecimento a respeito das desavenças ocorridas entre o autor e a municipalidade e, ainda, do encaminhamento deste para laborar no lugar denominado como “seco” ou área de castigo”, destaca a decisão.

O servidor será indenizado pelo município de Jaguaruna em R$ 10 mil, a título de danos morais, acrescido de juros e correção monetária. O município também foi condenado ao pagamento de adicional noturno e diárias sonegadas ao motorista. Cabe recurso da decisão ao TJSC (Autos 0300458-06.2015.8.24.0282).

Notícias Relacionadas

Cachorro “aussaltante” é flagrado ao levar salame de padaria em Criciúma; veja vídeo

Tutor do animal se dispôs a pagar pelo prejuízo, mas padaria deixou salame de cortesia

Sequestro relâmpago acaba em grave acidente em SC

Duas pessoas foram feitas reféns no sequestro relâmpago; o criminoso tomou a direção do carro, mas bateu em seguida

Cidades da Serra têm alta de até 60% na economia em maio incomum com neve

Restaurantes, lojas e postos de combustíveis reforçaram lucros com "boom" de turistas

Serra do Corvo Branco é liberada de Urubici até o corte

Equipes coordenadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) trabalham na limpeza da rodovia e na recuperação de encostas há cerca de 10 dias, quando fortes chuvas atingiram Santa Catarina