Geral

Servidora de escola de Imbituba que teve a mesa colocada no banheiro será indenizada por assédio

Em uma oportunidade, a mesa da servidora chegou a ser colocada no banheiro e ninguém foi responsabilizado pela atitude.

Divulgação

Vítima de perseguição e de constrangimentos, uma servidora administrativa de escola pública de Imbituba, sofreu problemas psiquiátricos por assédio moral cometido pela direção e outras funcionárias. Em uma oportunidade, a mesa da servidora chegou a ser colocada no banheiro e ninguém foi responsabilizado pela atitude.

Diante dos fatos, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação sob a relatoria do desembargador João Henrique Blasi, decidiu manter a condenação ao Estado para indenizar a servidora no valor de R$ 20 mil, com correção monetária e juros de mora conforme estabelecido no acórdão, por dano moral no ambiente de trabalho.

Apesar de manter uma boa relação com os pais e professores, a servidora sofria marcação cerrada da direção da unidade escolar. De acordo com o depoimento de testemunhas, era humilhada constantemente, situação que levou a episódios de depressão. Com isso, precisou tirar várias licenças.

Quando retornou de um desses afastamentos, a servidora encontrou sua mesa no banheiro. Ela também parou de receber demandas de trabalho e, por último, foi surpreendida com outra pessoa em sua função. O quadro depressivo resultou em aposentadoria por invalidez.

Inconformados, o Estado e a servidora recorreram da sentença da magistrada Taynara Goessel, da 2ª Vara da comarca de Imbituba. O primeiro pediu a reforma da decisão para que o pedido fosse julgado improcedente. Sucessivamente, também postulou a minoração do quantum indenizatório arbitrado e dos honorários advocatícios. A servidora também recorreu para pedir a majoração da indenização, com sua fixação em R$ 50 mil.

Os desembargadores entenderam que a diretora, que negou ter agido de forma irregular, omitia-se completamente no seu dever de resguardar seus funcionários de condutas dessa natureza.

“Por seu turno, o Estado de Santa Catarina não apresentou provas no sentido de que tenha tomado medidas para evitar condutas irregulares por parte de seus gestores, evidenciando-se, na hipótese, que o exercício da autoridade extrapolava a razoabilidade, sujeitando a funcionária a situação de extremo constrangimento e humilhação”, disse o relator em seu voto.

A sessão foi presidida pelo desembargador Francisco de Oliveira Neto e dela também participou o desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz. A decisão foi unânime.

Colaboração: Comunicação PJSC

Notícias Relacionadas

Projeto Educanvisa promove saúde em escolas da rede municipal de Lauro Müller

Professor que projetou escola do sertão cearense nacionalmente compartilha vivências em Criciúma

Amaral Barbosa proferiu palestra para os professores do Programa A União Faz da Vida, do Sicredi, marcando o Dia da Educação

Denúncia de bullying será investigada em Tubarão

Uma das acusações é que um professor e outra aluna do colégio passaram tinta e cola no cabelo da criança.

Prefeitura assina Ordem de Serviço para reforma de quadra esportiva da Escola do Rio Novo em Orleans

As obras devem começar já na próxima semana e tem prazo de três meses