A sessão de ontem na Câmara de Vereadores de Tubarão fugiu à regra e o dia na sede do legislativo foi bem movimentado. Cerca de 30 manifestantes estiveram à noite na casa para protestar contra o salário dos parlamentares, que terá um aumento de 11,2% nos vencimentos a partir do próximo mês.
Além disso, o pedido de revogação da emenda no artigo 32 da Lei Orgânica Municipal – LOM, que defende os interesses dos vereadores contra a iniciativa popular, era uma das pautas mais reivindicadas. Conforme o presidente da câmara, Edson Firmino (PMDB), a alteração salarial aprovada semana passada é realizada de forma automática e anual. Ela ocorre todos os anos por causa das atualizações do subsídio com base no Índice Nacional de Preços do Consumidor – INPC. Edson afirma que para a próxima legislatura não haverá reajuste, além da reposição anual.
De acordo com um dos organizadores do protesto, Philippe Alexandrino, a aprovação da emenda do artigo 32 em fevereiro último tira do povo o direito de se manifestar sobre os salários dos legisladores e torna isso exclusividade dos parlamentares. Desta maneira, somente os vereadores votam em seus próprios salários.
“Nos reunimos hoje (ontem), antes da sessão, com a maioria dos vereadores da câmara e elencamos algumas questões que precisam ser analisadas. Mas o que fica como dúvida é: os vereadores têm medo da opinião do povo? Acreditam que a população não é capacitada para decidir quanto eles merecem receber? Se não tem capacidade para decidir quanto os seus representantes merecem receber, teria o povo capacidade para decidir quem os deve representar? Não é estranho achar que o povo não deveria levantar questões que não estão deixando eles satisfeitos?”, questiona Philippe.
Redução no número de parlamentares é levantada
Uma das soluções encontradas para reduzir os valores na Câmara no ano que vem, conforme o presidente Edson Firmino, foi a redução projetada de 20 cargos comissionados para o próximo ano. O legislador afirma que com isso serão economizados cerca de R$ 50 mil mensais.
Conforme o vereador João Fernandes (PSDB), a manifestação foi válida, porém o que deve imperar nestes atos é a boa educação. “Em 2011 sugeri a redução dos vencimentos dos parlamentares, mas na época o meu projeto não foi bem visto por muitos. Acredito que a redução no número de vereadores é o que realmente importa. Com esta diminuição, teríamos algumas economias. Não precisamos de 17, mas de 12 ou 10 legisladores”, assegurou o parlamentar.
Ontem na sessão, alguns dos manifestantes protestavam com gritos pela revogação da lei. Conforme Edson Firmino, as manifestações podem ocorrer, contudo quando o parlamentar estiver na tribuna é necessário que a população o respeite para ele conseguir ler os requerimentos. Sob gritos de protestos, os populares afirmavam: ‘não vai ter voto’. Eles faziam menção às eleições municipais que ocorrerão neste ano. Para eles, esta é a forma de retaliação que os políticos sofrerão ao não serem lembrados na urna.
Presidente do legislativo e manifestante divergem sobre versões
Após três dias de muita especulação nas redes sociais e de informações que circularam pelo aplicativo whatsapp, ontem à tarde, o presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, Edson Firmino (PMDB), deu uma declaração à imprensa sobre a agressão ocorrida na última sexta-feira ao estudante de direito Fabiano Marques. Conforme o site Notisul, ele afirmou que não entrou em luta corporal com o acadêmico, que é autor do abaixo assinado virtual que pede a redução dos salários dos vereadores.
“Recebi o Fabiano na sala da presidência e fui surpreendido por ele, que se levantou da cadeira, com os dedos em riste demonstrando que partiria para a agressão. Me coloquei em posição de defesa, antecipando um soco que me atingiu no pescoço. O imobilizei contra a parede, momento onde foi provocado um rasgo em sua camisa. Em seguida, a assessoria da câmara fez a separação”, contou Edson.
De acordo com o presidente, ambos chamaram a guarnição da Polícia Militar para registrar um boletim de ocorrência. O vereador salientou que, após o incidente, o estudante de direito saiu de forma tranquila, até fez algumas fotos no local e uma sugestiva ‘selfie’ no final. Edson contou que chegou a emprestar uma camiseta para Fabiano.
Conforme Fabiano, houve agressão por parte do vereador e de um assessor do presidente da câmara. “Vou juntar as provas e desmentir algumas situações que foram divulgadas. Mas agora vou continuar focado nas manifestações, pedir a redução salarial e exigir a revogação da lei, foi para isso que iniciei o protesto”, salientou Fabiano. O estudante de direito revela que no próximo dia 26 haverá uma audiência, às 14h20min, no fórum, entre os dois envolvidos no fato que despertou a curiosidade da população.
[soliloquy id=”174126″]