Foto: Guto Kuerten / Agência RBS
As autoridades do sistema prisional de Santa Catarina elevaram o nível de atenção ao máximo nas cadeias após os massacres que deixaram 93 mortos no Amazonas e em Roraima. O motivo é que também há em prisões catarinenses um histórico de brigas entre facções criminosas rivais, com consequências de violência dentro e fora do cárcere.
O Estado tem cerca de 18 mil presos em cerca de 50 unidades prisionais, com déficit de ao menos 3,5 mil vagas. Há relatos de superlotação e constantes ameaças de detentos para incitar rebeliões, principalmente no complexo prisional da Agronômica, em Florianópolis, onde estão mais de 2 mil presos.
As principais medidas tomadas nos últimos dias foram o reforço no controle de visitas, acompanhamento de câmeras e o uso de aparelhos de raio-x, segundo o secretário-adjunto da Justiça e Cidadania – SJC, Leandro Lima. As ações coincidem com a Operação Presença desencadeada pela pasta no dia 13 de dezembro, envolvendo 600 agentes penitenciários de folga em diversas regiões do Estado.
Mesmo liberado dos plantões, o efetivo se mantém à disposição para atividades de retirada de presos do pátio, vistorias nas muralhas e outras intervenções. Prevista para terminar à meia-noite do próximo domingo, a ação ainda pode continuar se a cúpula do sistema prisional entender que há necessidade de um maior efetivo.
Considerada medida drástica de prevenção, a transferência de presos não está vetada, assegura Lima, embora não haja movimentação nesse sentido. Os confrontos no Estado são entre o Primeiro Grupo Catarinense – PGC e o Primeiro Comando da Capital – PCC, que busca espaço no comando das cadeias e do tráfico de drogas deixado com as transferências de líderes catarinenses.
O reflexo da disputa tem elevado a preocupação desde 2015 com o aumento de assassinatos nas ruas. A situação se agrava ainda porque o PGC estaria aliado às duas principais facções inimigas do PCC, que são a Família do Norte – DN e o Comando Vermelho – CV. A parceria com a FDN é conhecida desde 2014, quando a Deic apurou a suposta aliança depois que líderes do PGC haviam sido transferidos para a Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.
Além disso, na semana passada, um dos fundadores e líderes do PGC, Sebastião Carvalho Walter, o Polaco, foi atacado por presos na Penitenciária de São Pedro de Alcântara. Integrante do 1º ministério da facção, levou estocadas e a informação oficial é que segue hospitalizado. O motivo teria sido desentendimento interno. Polaco esteve em presídio federal.
"Nossas políticas, de maneira geral, estão dando certo. É claro que o sistema prisional está sujeito a sobressaltos o tempo inteiro. O que muda desses dois dias para cá é que a gente precisa ficar muito mais atento. O nível de atenção nas unidades prisionais foi elevado ao máximo", declara Lima.
Na avaliação dele, as chacinas ocorridas nos últimos dias revelam que não houve capacidade de resposta por parte dos agentes locais. Em SC, garante o secretário-adjunto, haveria reação imediata.
A intenção do Estado é que lideranças de facções criminosas sejam concentradas na futura unidade de segurança máxima de São Cristóvão do Sul, projeto inédito em SC, mas ainda sem data para entrar em funcionamento. Enquanto isto, a administração do sistema prisional organiza a separação de detentos de facções opostas e de alta periculosidade nas próprias unidades catarinenses.
Os presídios construídos a partir de 2011, afirma Lima, têm alas de isolamento e triagem que permitem inclusive o Regime Disciplinar Diferenciado – RDD, com maior isolamento e mais restrições à rotina do presidiário.
Por que a tensão em presídios de SC
Primeiro Grupo Catarinense (PGC) x Primeiro Comando da Capital (PCC)
As cadeias de Santa Catarina são dominadas pela facção local Primeiro Grupo Catarinense (PGC). Esses bandidos historicamente sempre foram aliados ao Comando Vermelho (CV), do Rio de Janeiro, e inimigos do Primeiro Comando da Capital (PCC). Nos últimos anos, após as prisões e transferências dos principais líderes do PGC para prisões federais e o desmantelamento financeiro da quadrilha, o PCC começou a se movimentar buscando o domínio do crime organizado no Estado.
Joinville
A busca do PCC em cobrir a lacuna no comando dos pontos de drogas antes chefiados pelo PGC começaram em Joinville, no Norte, em razão da proximidade com o Paraná, onde o PCC já domina o sistema prisional, e em 2016 se intensificaram em Florianópolis e cidades vizinhas.
PCC cai em grampos
Em março de 2014 começaram a aparecer as primeiras movimentações do PCC em grampos telefônicos da polícia catarinense decorrentes da investigação dos atentados nas ruas de 2013. Se demonstra a preocupação com confrontos e homicídios na disputa por pontos de drogas. No sistema prisional, presos faccionados do PGC não aceitam batismos de rivais do PCC e cresce a tensão nas principais cadeias do Estado. O mapeamento das autoridades indica células do PCC em Joinville, Blumenau e Litoral Norte.
Governador
Em julho de 2015, o governador Raimundo Colombo (PSD) reconheceu o conflito entre facções do crime organizado por espaço em Santa Catarina e o receio de violência dentro do sistema prisional e nas ruas. "Existe uma briga entre o PCC, que é uma facção criminosa de São Paulo que tenta entrar em Santa Catarina e o PGC, que se formou aqui. Eles se digladiam o tempo todo. Estamos fazendo um esforço muito grande dentro das unidades prisionais, construímos muitos presídios novos, modernos", declarou Colombo na época.
Medidas
Ainda em 2015, o Deap emitiu alerta interno exigindo medidas de segurança nas prisões como revistas estruturais diárias e monitoramento constante nos setores de convívio dos presos (salas de visitas, pátios de banho de sol, salas de aula e oficinas de trabalho). Uma medida impactante foi em janeiro daquele ano a transferência de 18 presos do PCC em Santa Catarina para a penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. O objetivo era neutralizar a expansão nos presídios catarinenses do PCC.
Prisões
Desde 2016, foram mais de 80 prisões preventivas decretadas pela Justiça catarinense contra membros do PCC em SC a pedido da Polícia Civil. As ordens atingiram pessoas que já estavam presas e outras em liberdade.
PGC e facção do Norte
Em 2014, em coletiva na Deic, delegados afirmaram que o PGC teria feito uma aliança com uma facção do Norte do país, o que só aumenta a rivalidade do PGC com o PCC. A polícia na época não divulgou o nome da quadrilha nem como estaria se dando essa associação, apenas que seria em razão de suposta parceria nas ideologias do bando.
Crimes nas ruas
Mesmo com as lideranças presas, as facções criminosas ordenam das prisões por celulares ou recados transmitidos por familiares os crimes que acontecem nas ruas, como tráfico de drogas, roubos, furtos e assassinatos.
Com informações do site Diário Catarinense