A plataforma X se pronunciou na noite de quinta-feira (29), afirmando que não cumpriria "ordens ilegais em segredo".
Foto: Carlos Moura, STF
Com o voto do ministro Cristiano Zanin no final da manhã desta segunda-feira (2), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou a maioria necessária para manter a suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil. Zanin seguiu a posição do relator Alexandre de Moraes, juntamente com Flávio Dino.
A Primeira Turma do STF é composta por cinco ministros: além de Moraes, Dino e Zanin, integram o grupo Luiz Fux e Cármen Lúcia. Com os três votos favoráveis, a maioria foi alcançada, garantindo a continuidade da suspensão da rede social.
A deliberação sobre a manutenção ou não da suspensão do X no Brasil está sendo realizada no plenário virtual, onde os ministros têm até as 23h59 desta segunda-feira para registrarem seus votos no sistema eletrônico da Corte.
Contexto da Suspensão do X Na última sexta-feira (30), Alexandre de Moraes ordenou a suspensão do X no Brasil, citando “desobediência judicial” por parte da plataforma, além de acusações de que a empresa estaria disseminando mensagens incitando o ódio contra o Supremo Tribunal Federal de forma criminosa.
Moraes ressaltou que a plataforma demonstrou “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais e inadimplemento das multas diárias impostas, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e ao Poder Judiciário brasileiros, buscando criar um ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras, inclusive durante as eleições municipais de 2024”.
A plataforma X se pronunciou na noite de quinta-feira (29), afirmando que não cumpriria “ordens ilegais em segredo”. No sábado (31), Elon Musk, proprietário da rede social, criou o perfil Alexandre Files, prometendo revelar decisões sigilosas do ministro.
Histórico do X (antigo Twitter) O Twitter ganhou destaque no Brasil por volta de 2008, quando a rede social começou a se expandir globalmente e atrair uma grande base de usuários brasileiros. Em julho de 2023, após ser adquirido por Elon Musk, a rede social passou a ser chamada de X.