A decisão também permite que o deputado se candidate à reeleição. O prazo para registro de candidaturas vence nesta quarta (15).
Foto? Divulgação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar (decisão temporária) nesta terça-feira (14) e mandou soltar o deputado federal catarinense João Rodrigues (PSD). O STJ suspendeu os efeitos da condenação do político por haver uma indefinição por parte dos tribunais sobre se houve prescrição dos crimes pelos quais ele foi condenado.
A assessoria do deputado informou que Rodrigues não havia sido notificado sobre a decisão até as 22h desta terça. Os efeitos da condenação dele estão suspensos até o julgamento do mérito, segundo o STJ.
A decisão também permite que o deputado se candidate à reeleição. O prazo para registro de candidaturas vence nesta quarta (15). A assessoria de Rodrigues informou que ele vai concorrer nas próximas eleições.
Prisão
Preso em fevereiro, o deputado foi condenado a cumprir cinco anos e três meses de reclusão em regime semiaberto pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4), em Porto Alegre, por fraude e dispensa de licitação quando era prefeito de Pinhalzinho, no Oeste catarinense.
Desde 11 de junho, Rodrigues voltou a trabalhar na Câmara dos Deputados, após autorização do Superior Tribunal Federal (STF). À noite, porém, ele cumpria pena no Complexo da Papuda, em Brasília.
Com informações do G1SC