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Sul terá dois deputados na comissão especial do impeachment

Luiz Fernando Vampiro e Jessé Lopes estão entre os nove deputados que analisarão as respostas do governador.

Divulgação

A região Sul participará ativamente do processo que discute o possível impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), da vice Daniela Reinehr (sem partido) e do secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca. Dois deputados da região foram indicados pelos líderes das bancadas e blocos parlamentares da Assembleia Legislativa (Alesc) para comporem a comissão especial.

O deputado Luiz Fernando Vampiro foi indicado pelo MDB, enquanto Jessé Lopes foi escolhido como o representante do PSL. Além deles, estão Moacir Sopelsa (MDB), Maurício Eskudlark (PL), João Amin (PP), Sergio Motta (Republicanos), Marcos Vieira (PSDB), Ismael dos Santos (PSD) e Fabiano da Luz (PT). A composição será lida e submetida a uma votação em plenário, na sessão da próxima terça-feira.

A principal atribuição da comissão especial será analisar as defesas de Moisés, Daniela e Tasca à representação por crime de responsabilidade que tramita na Assembleia Legislativa. Os três denunciados têm até 2 de setembro para encaminhar suas respostas à comissão.

Andamento do processo

Depois que receberem as defesas, os membros da comissão terão cinco sessões ordinárias para emitirem o parecer que resultará no Projeto de Decreto Legislativo (PDL) sobre o acatamento ou não da denúncia, o que deve ocorrer até 16 de setembro. A comissão deverá deliberar sobre esse parecer antes de enviá-lo para votação em plenário.

Se o PDL for favorável ao acatamento da denúncia e for aprovado por dois terços dos 40 deputados (27 votos favoráveis), será instalada uma Comissão Julgadora que decidirá se Moisés, Daniela e Tasca cometeram crime de responsabilidade e os três serão afastados de seus cargos, por até 180 dias. Caso contrário, a representação é arquivada e o processo é encerrado.

Conforme a representação, de autoria do defensor Ralf Zimmer Junior, o governador, a vice e o secretário teriam cometido crime de responsabilidade na concessão de reajuste salarial dos procuradores do Estado, visando à equiparação remuneratória com os procuradores jurídicos da Assembleia.

Com informações do site TNSul

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