Notícias
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Política
Previdência: Governo de SC entrega substitutivo global; veja o que muda
A nova redação suaviza as transições, afrouxa regramentos e retira exigências mais pesadas.
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Clima
Governo do Estado libera cadastro ao SC Mais Renda, auxílio emergencial aos catarinenses
O benefício, no valor de R$ 900, será pago em três parcelas mensais de R$ 300.
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Segurança
Ulisses Gabriel questiona rejeição na Alesc de Projeto de Lei que visa emissão de antecedentes policiais
Projeto de Lei de autoria do delegado determinava ao Estado o fornecimento de certidão de antecedentes policiais pela internet.
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Geral
Alesc vai criar grupo para formalizar ações de combate à violência contra criança e adolescente
Os trabalhos devem ser iniciados ainda neste mês.
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Geral
Alesc suspende medidas cautelares e Júlio Garcia pode retomar mandato
O deputado teve prisão domiciliar decretada duas vezes na Operação Alcatraz
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Geral
Alesc aprova orçamento do Estado para 2021 com déficit superior a R$ 1,2 bilhão
Para superar o déficit, o texto aprovado indica que o governo deverá promover aumento na arrecadação, limitar despesas primárias e correntes, além de reduzir o déficit previdenciário mediante reforma da previdência estadual. Falta aprovação do Governador.
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Geral
Alesc revisa lei e reduz prazo de afastamento de Moisés para 120 dias
Moisés foi afastado com base na denúncia de crime de responsabilidade relacionada ao aumento salarial dado aos procuradores do estado em 2019
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Geral
Parcelamento do IPVA é aprovado na CCJ da Alesc
O projeto prevê o parcelamento em até 10 parcelas mensais e sucessivas.
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Geral
Apesar da pandemia, Alesc aumenta produção legislativa em 2020
O resultado é um total de 795 matérias analisadas, incluindo projetos de lei, de lei complementar, de resolução, de decreto legislativo, propostas de emenda à Constituição (PEC)
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Política
Alesc autoriza julgamento de Carlos Moisés no caso do reajuste dos procuradores
Com a decisão do Plenário, tanto Moisés quanto a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) serão julgados por crime de responsabilidade por uma comissão julgadora, composta por deputados e desembargadores de Justiça, que será formada nos próximos dias.
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Geral
Alesc aceita segundo pedido de impeachment do governador Carlos Moisés e da vice
Deputados aceitaram a solicitação por causa da compra de 200 respiradores paga antecipadamente e pela tentativa de contratação de um hospital de campanha em Itajaí.
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Geral
Advogados de Moisés, vice e secretário entregam defesas à comissão do impeachment na Alesc
Presidente da comissão afirmou que integrantes terão cópias dos documentos na reunião da manhã de quinta-feira (3).
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Geral
Comissão da Alesc aprova Projeto de Lei que proíbe aumento de tarifas do serviço público durante a pandemia
Entre o veto está o reajuste nas contas de luz e água. Projeto foi aprovado pela comissão nesta quarta-feira e ainda não tem data para ir a votação no plenário.
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Geral
Alesc recebe mais um pedido de impeachment do governador e da vice
Grupo de 16 pessoas aponta crime de responsabilidade em aumento dado aos procuradores do Estado, compra de respiradores e tentativa de contratar hospital de campanha.
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Geral
Alesc dará prosseguimento a pedido de impeachment de governador e vice
O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Julio Garcia (PSD), acatou parecer da Procuradoria Jurídica do Parlamento estadual e dará prosseguimento ao pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e da vice Daniela Reinehr
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Geral
Estadual: Alesc aprova afastamento do secretário da Saúde, André Ribeiro
Presidente da Comissão, deputado Marcos Vieira também apresentou relatório de aplicação dos recursos de combate à pandemia.
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Geral
Estadual: Alesc aprova transporte coletivo como serviço essencial
O projeto, que agora segue para sanção do governador do Estado, prevê que a Secretaria Estadual de Saúde ficará responsável por determinar as medidas de segurança, sanitárias e epidemiológicas que deverão ser adotadas pelos prestadores dos serviços
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Política
Ulisses Gabriel assume cadeira na Alesc no dia 19 de fevereiro
O suplente quer defender pautas da região de Orleans e dar destaque a falta de efetivo das polícias