Notícias
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Geral
Defensoria Pública destaca o Dia Estadual de Combate ao Bullying com ações voltadas à educação em direitos
Iniciativa reforça a conscientização nas escolas com cartilha educativa e projeto “Semeando Direitos”, promovendo respeito, empatia e prevenção à violência entre crianças e adolescentes.
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Geral
Defensoria Pública alerta para abusos contra consumidores nas praias de SC
Nota técnica reforça que consumação mínima, cobranças indevidas e restrição ao uso da faixa de areia são práticas proibidas.
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Saúde
Inédito em SC: Justiça determina cirurgia de redesignação de sexo a mulher trans pelo SUS
Com a demora em ser atendida e a falta de previsão para ser chamada, ela procurou auxílio da Defensoria, além do Ministério Público do Estado.
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Geral
Defensoria Pública da União atendeu em SC mais de 10 mil pessoas em busca de benefício
Pessoas que tiveram o auxílio emergencial para enfrentamento da pandemia do Covid-19 negado podem contestar análise junto a instituição que atua em defesa dos direitos da população.
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Geral
Defensoria Pública propõe que 870 presos deixem prisões em SC
O defensor público lembrou que no Brasil ninguém fica preso a vida toda e que a lei de execuções penais foi pensada para reinserir o detento no convívio social.