Notícias
-
Poder Judiciário
TJSC valida lei da fibromialgia e autoriza criação da carteira de identificação em Santa Catarina
Decisão confirma validade da legislação estadual, mas determina que o reconhecimento da deficiência e a emissão da carteira dependem de avaliação biopsicossocial individual.
-
Geral
Governador assina decreto para regulamentar Lei Estadual de Defesa Sanitária Vegetal
Trata-se de mais uma ação em busca da excelência na produção agrícola.
-
Saúde
Nova Lei Estadual garante a transparência nas listas de espera do SUS
Desde 2015, o MPSC trabalha para que o cidadão tenha acesso às informações e para evitar fraudes nos serviços públicos de saúde.