Notícias
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Geral
MP pede punições a conselheiras de Capivari de Baixo
Segundo o órgão, as profissionais teriam, entre os casos, omitido atendimento ao bebê de dois meses vítima de maus tratos. O pai é o acusado do crime e está preso.
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Geral
MPSC e Chefes de Poderes irão contribuir com R$ 118 milhões ao Executivo
Ofício informando a medida foi encaminhado nesta quarta-feira (7/8) ao Governador do Estado, Moisés da Silva.
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Segurança
MPSC obtém liminar para que cadeia de Imbituba seja ocupada apenas por presos provisórios
Além disso, os condenados definitivamente devem ser transferidos da Unidade Prisional Avançada.
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Geral
MPSC recomenda a Prefeito de Gravatal que exonere companheira e irmão de cargos públicos
Edvaldo Bez de Oliveira nomeou a companheira como Secretária Municipal da Assistência Social e o irmão como Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
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Geral
Polícia Militar suspende concurso para Oficiais por recomendação do MPSC
Ministério Público apontou possíveis irregularidades nas provas que poderiam acarretar na nulidade do certame.
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Geral
MPSC apura aumento excessivo na conta de luz na fatura de janeiro
O Promotor de Justiça Eduardo Paladino já requisitou informações para a Celesc e agendou para segunda-feira reunião com o Procon Estadual, o de Florianópolis e a Secretaria de defesa do Consumidor da Capital.
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Poder Executivo
Orleans: Empresa tem meio milhão de reais bloqueados em ação por ato de improbidade
Bloqueio foi pedido pelo MPSC para garantir ressarcimento do Município por atos de improbidade em caso de condenação.
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Segurança
Orleans: assassinos de Fabrício Trindade Alves são condenados a 10 anos de prisão
Osmar Ferreira, de 22 anos, e Max Silveira Silvestre, de 21 anos, foram considerados culpados pelo homicídio de Fabrício Trindade Alves, 17 anos.
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Geral
Após intervenção do Ministério Público, Criciúma ganha espaço cultural
MPSC e MPF foram à Justiça para garantir a restauração do prédio construído em 1945 a fim de abrigar órgão federal.
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Segurança
Integrantes de facção criminosa são julgados por homicídio qualificado e outros crimes em Criciúma
Penas pelos crimes de organização criminosa, homicídio qualificado, destruição de cadáver, corrupção de menores e posse de arma somam mais de 110 anos de prisão.
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Segurança
Pais viram réus por agressão a filha em Capivari de Baixo; bebê segue internada
Menina, atualmente com 5 meses, está hospitalizada desde julho. Ela teve oito fraturas e múltiplas lesões, inclusive, um afundamento do crânio.
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Política
MPSC entra com ação contra deputada eleita pelo PSL que incitou alunos a denunciarem professores
Órgão estadual pede a condenação de Ana Caroline Campagnolo por danos morais coletivos e a garantia do direito dos estudantes à educação.
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Geral
Museus de Tubarão e Laguna deverão passar por adequações
Força-tarefa identificou a necessidade de ajustes estruturais, melhorias na equipe técnica e adequações conservação do acervo.
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Poderes Municipais
Projeto de Lei adéqua estrutura administrativa de Morro da Fumaça e exclui 48 cargos comissionados
Lei Municipal vigente prevê 128 vagas para cargos comissionados, porém o MPSC propôs ação de inconstitucionalidade
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Norte
MPSC denuncia pais por apropriação de dinheiro da campanha AME Jonatas
Eles também foram denunciados por estelionato. MP se manifestou contra prisão de pai e medidas cautelares para mãe.
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Segurança
Determinada prisão preventiva de dois vereadores de Capivari de Baixo
Denunciados por corrupção, peculato e concussão e entre outros crimes estavam coagindo testemunhas de acusação.
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Poder Executivo
Imaruí é multada em R$ 61 mil por descumprir decisão judicial
Prefeitura deixou de fornecer transporte escolar em veículos adequados e em número suficiente, conforme determinou sentença em ação do MPSC.
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Trânsito
Anulada portaria do DETRAN que tabela preço mínimo para autoescola
Fixação do preço mínimo restringe a liberdade de escolha daqueles consumidores que não podem livremente optar pelo serviço de melhor preço e foi anulada por sentença em ação do MPSC.
