Poder Executivo

Três Projetos de Lei do Executivo, uma Indicação e um Requerimento são aprovados pelos vereadores de Orleans

A partir desta segunda-feira, dia 19, sessões ordinárias voltaram a ser realizadas presencialmente.

Foto: Ketully Beltrame / Sul in Foco

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Orleans, realizada na noite desta segunda-feira, dia 19, contou com a aprovação de três Projetos de Lei do Executivo, uma Indicação e um Requerimento.

No Grande Expediente, fizeram uso da tribuna os vereadores Rodinei Pereira, Osvaldo Cruzetta, Marlise Zomer, Euclides Pilon, Pedro João Orben, Maiara Dal Ponte, Dovagner Baschirotto, Paulo Canever, Gabriel Bianco e a presidente da Casa Legislativa, Mirele Debiasi.

Confira a sessão ordinária completa neste link.

Na Ordem do Dia, foram aprovados por unanimidade:

Projeto de Lei Complementar nº 3/2021, do Poder Executivo, que altera redação do parágrafo único, do artigo 3º, da Lei nº 2.327, de 1º de junho de 2010, que dispõe sobre a taxa municipal de prestação de serviços ambientais prestados pela Fundação Ambiental Municipal de Orleans (FAMOR) e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº 28/2021, que anula dotação orçamentária e abre crédito suplementar.

Indicação nº 65/202 – Que a Comissão de Trânsito analise a viabilidade de colocar uma faixa de pedestre na Rua Aristiliano Ramos, em frente à Farmácia do Trabalhador (apenas referência), e uma lombada na Rua Hugo Carlos Claumann, em frente à antiga Padaria Mariano (apenas referência). Autora: vereadora Marlise Maria Salvador Zomer.

Requerimento nº 12/2021 – Requer a inclusão na Ordem do Dia e votação do Projeto de Lei nº 30/2021 nesta sessão ordinária. Autor: Gabriel Bianco.

Projeto de Lei do Executivo nº 30/2021, que reconhece despesa de exercício anterior e autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a empenhar, liquidar, pagar e dá outras providências.

Confira os detalhes das tramitações neste link.

Notícias Relacionadas

Governador encaminha projeto de lei que institui data para homenagear bombeiros militares veteranos

A escolha da data comemorativa faz referência ao aniversário do coronel BM Milton Antônio Lazzaris, comandante-geral de honra da corporação, para representar todos os bombeiros militares.

Projeto de lei em SC proíbe venda de empréstimos a idosos por telefone e internet

Objetivo do autor da proposta, delegado Ulisses Gabriel (PSD), é evitar golpes contra aposentados

Presidentes das ACIs do Extremo Sul se reúnem para Plenária da Facisc, em Orleans

Projeto de lei prevê multa pesada a proprietários de terrenos baldios em Tubarão