Geral

Tribunal de Justiça autoriza prefeitura a retomar obras da passarela em frente à Unisul, em Tubarão

Iniciada em fevereiro, a construção da passarela precisou ser interrompida por alguns dias ainda no primeiro semestre por conta da ação judicial de uma empresa inabilitada no processo de licitação.

Foto: Marcelo Becker/Decom/PMT

A prefeitura conseguiu nesta quinta-feira (1º) a liberação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) para retomar as obras de construção da passarela de concreto em frente à Unisul. A liminar que havia determinado a paralisação dos trabalhos foi revogada por dois votos contra um no julgamento do recurso.

Iniciada em fevereiro, a construção da passarela precisou ser interrompida por alguns dias ainda no primeiro semestre por conta da ação judicial de uma empresa inabilitada no processo de licitação. A prefeitura venceu o processo na primeira instância, mas a empresa recorreu ao TJ-SC, o que gerou um recesso forçado nas obras por um tempo mais prolongado.

De acordo com o procurador-geral do município Marivaldo Bittencourt Pires Júnior, no julgamento da 5ª Câmara de Direito Público a liminar de suspensão das obras obtida pela empresa reclamante foi revogada.

“As obras poderão ser retomadas imediatamente. Foi designada a data de 29 de agosto para continuidade do julgamento, uma vez que no primeiro julgamento conseguimos a vitória de dois a um e obrigatoriamente precisa a composição de mais dois desembargadores. Se ao menos um deles for favorável ao município, teremos ganho a ação e a ordem de segurança será denegada”, destacou Marivaldo.

A passarela de concreto tem um custo de R$ 3.659.894,63. As cabeceiras nas duas margens estão prontas, assim como duas colunas de sustentação da estrutura ainda na parte direita do rio Tubarão.

Notícias Relacionadas

Amurel recomenda que municípios adotem nova quarentena por causa da Covid-19

Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel) contempla 18 prefeituras. A situação da região é considerada gravíssima pelo governo de Santa Catarina em relação à doença.

ExpoMais é oficialmente lançada nesta segunda-feira

O evento terá palestras principais com nomes de renome nacional, além de outros espaços que estarão à disposição do público e que serão reveladas no evento de lançamento desta segunda-feira.

Governo Municipal divulga calendário para cadastramento relativo ao saque do FGTS dos atingidos pelas chuvas de maio

O atendimento será realizado a partir da próxima terça-feira (22), seguindo até sábado (26), no Centro de Múltiplo Uso, na rua Humberto Salvan, no bairro Esperança.

Tribunal de Justiça nega liberdade para homem acusado de usar até boneca vodu para aterrorizar sua ex

O homem desrespeitou as medidas protetivas concedidas anteriormente em favor da ex-companheira