Universidade tem valor 18% menor previsto para o orçamento de 2021 em relação ao ano passado, e mais da metade da verba está indisponível
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A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) corre o risco de precisar cortar bolsas e editais de pesquisa e extensão para amenizar o efeito do bloqueio feito ao orçamento de 2021 da instituição.
A universidade, a exemplo de outras instituições federais de ensino, sofre com os impactos da demora na aprovação do orçamento da União e principalmente com um bloqueio anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) em abril. Nesta segunda, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) informou que há risco de precisar fechar no meio do ano por falta de verba.
O secretário de Planejamento e Orçamento da UFSC, Fernando Richartz, apresentou na terça-feira (11) ao Conselho Universitário a situação financeira da universidade e demonstrou preocupação com o bloqueio.
Valor original já é 18% menor que 2020
O orçamento aprovado por governo federal e Congresso para 2021 já previa originalmente um valor 18% menor do que o de 2020 – R$ 115,6 milhões para este ano contra R$ 140,9 milhões do ano anterior, considerando apenas a verba para custeio, como água, energia elétrica, segurança, serviços terceirizados de manutenção. Não entram nesse valor investimentos nem salários e pagamento de pessoal. Os números foram repassados pela própria universidade.
A situação por si só já fez a UFSC precisar revisar contratos e cortar gastos desde o passado, ciente de que teria neste ano um valor menor para as despesas. A estratégia já havia sido adotada em 2019, quando um forte contingenciamento do MEC fez a universidade adotar uma série de restrições para manter as atividades.
Mas a preocupação manifestada pela gestão da universidade ocorre porque a situação pode ficar ainda mais crítica. Dos R$ 115,6 milhões previstos para a universidade, R$ 69 milhões ainda estão condicionados a uma aprovação complementar do Congresso ao orçamento – o aval é necessário porque integra um valor que poderia fazer o Executivo descumprir a chamada “regra de ouro”, que impede o governo de gerar dívida para honrar despesas de custeio.
Outro entrave é o bloqueio nas verbas destinadas às universidades feito pelo MEC após a aprovação do orçamento. No caso da UFSC, R$ 21,7 milhões destinados a custeio estão bloqueados.
Sem o desbloqueio desses dois valores, a UFSC teria hoje apenas R$ 46,5 milhões disponíveis para custeio de todo o ano – cerca de um terço dos R$ 140 milhões de 2020. Segundo a UFSC, esse valor do pior cenário seria insuficiente para levar as atividades da universidade até o fim do ano.
Economia do ensino remoto supriu outras necessidades
Nem mesmo a economia gerada com o ensino remoto adotado desde 2020 ameniza a situação. Isso porque, segundo o secretário de Orçamento da UFSC, a economia em áreas como consumo de água, energia e impressões causada pelas aulas on-line foi redirecionado para auxílio alimentação de estudantes com vulnerabilidade e para a estrutura de tecnologia, que precisou ser reforçada para suportar o modelo a distância.
– Não é porque fecha o ano com R$ 115 milhões, por exemplo, que fecha na condição ideal. O nível de funcionamento é muito aquém do que se espera. Quando isso vem se acumulando ano após ano, no final chegará um momento que gastará demais para deixar em um padrão elevado – avalia Richartz.
As universidades federais e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) vem pressionando parlamentares e o governo pelo desbloqueio dos valores às instituições.
Três cenários financeiros possíveis para a UFSC em 2021
Cenário 1
R$ 115,6 milhões para custeio e investimentos – Orçamento total
Caso o Congresso aprove a segunda parte do orçamento da União e o MEC libere os valores bloqueados em abril, a UFSC teria os R$ 115,6 milhões previstos originalmente para custeio das atividades e investimento em 2021.
Nesse caso, a UFSC pretende continuar revisando contratos de serviços terceirizados, como vem fazendo nos últimos meses, para reduzir os custos. Ainda assim, o valor seria 19% menor do que o de 2020.
– Dentro desse valor, por meio da gestão de contratos, dá para fechar o ano. Não com a qualidade que a gente quer, mas conseguimos fechar porque nós já fizemos renegociação de contrato de energia, portaria, vigilância, desativamos postos, impressoras, e estamos em cada contrato chamando os fornecedores para negociar – afirma Richartz.
Cenário 2
R$ 93,8 milhões – bloqueio mantido
Outra possibilidade é que apenas um dos valores que hoje estão indisponíveis para a UFSC seja liberado. Se apenas o Congresso aprovar a parte restante, mas o MEC não desbloquear os R$ 21 milhões retidos, o UFSC teria R$ 93,8 milhões para o ano.
– Se o bloqueio permanecer, só renegociar contratos não vai ser suficiente. Vamos ter que suspender algumas ações que a UFSC vinha fazendo, investimento em pesquisa e extensão, bolsas de pesquisa, editais de cultura, tudo isso vamos ter que suspender. Não vamos fornecer a plena capacidade porque vamos ter que tomar essas ações para poder manter (as atividades) – explica.
Cenário 3
R$ 46,5 milhões – orçamento rejeitado
O pior dos três cenários ocorre se por algum motivo o Congresso não aprovar a parte complementar do orçamento. Nesse caso, a UFSC teria apenas R$ 46,5 milhões para fechar o ano. É menos de um terço do que a universidade teve para custear as atividades em 2020.
– Nesse cenário você vai parar de pagar os fornecedores e em dois, três meses, eles vão parar de oferecer os serviços. Se o Congresso não aprovar ao menos a parte do orçamento que nos daria R$ 69 milhões, não só a UFSC, mas todas as universidades vão ter que parar. É por isso que temos feito a mobilização forte para que esse valor seja aprovado e que o bloqueio dos R$ 21 milhões seja revertido o mais rápido possível – afirma Richartz.
Entenda
Orçamento da UFSC para 2021
Despesas discricionárias*
Custeio: R$ 115.643.847,00 (desse valor, R$ 69 milhões dependem de uma aprovação do Congresso e R$ 21,7 milhões estão bloqueados pelo MEC)
Investimentos: R$ 2.933.562,00
Recursos próprios: R$ 39.499.701,00
Emendas parlamentares: R$ 1.250.000,00
* Despesas discricionárias são as que a universidade pode decidir onde aplicar e são destinadas a custeio, como água, energia elétrica, segurança e serviços terceirizados, além de investimentos, como compra de equipamentos, recursos próprios (gerados pela própria instituição com aluguel de espaços) e verba recebida de emendas parlamentares de deputados e senadores.
Salários e pagamentos de professores e servidores fazem parte das chamadas despesas obrigatórias e não entram nesta conta.
Fonte: Secretaria de Planejamento e Orçamento da UFSC / Com informações do NSCTotal