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Em 16 de dezembro de 1990, foi assinado um acordo entre todos os países de língua oficial portuguesa, com o intuito de criar uma ortografia unificada oficial para o português e assim, pôr fim às duas normas existentes até aquele momento.
O acordo foi assinado na capital de Portugal, Lisboa, por um representante de cada país, sendo eles Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Alguns anos depois, em 2004, Timor-Leste decidiu assiná-lo também. No entanto, a maioria dos países africanos acabou não implementando na prática o acordo, o que fez com que surgisse mais uma norma ortográfica além da encontrada no Brasil e em Portugal.
O artigo número 3 do acordo previa que ele entraria em vigor oficialmente em 01 de janeiro de 1994, se todos os membros ratificassem o documento. Porém, como somente Portugal, Brasil e Cabo Verde fizeram isso, ele acabou ficando pendente por muitos anos. Em 2004, alguns chefes de estado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa se reuniram novamente na ilha de São Tomé e Príncipe com o objetivo de aprovar um segundo protocolo modificativo ao acordo. Este defendia que não seria necessária a ratificação de todos os países para que o tratado entrasse em vigor, mas apenas a assinatura de três membros para que ele entrasse em vigor oficialmente nesses países.
O Brasil foi o primeiro país a ratificar o segundo protocolo modificativo, em outubro de 2004, sendo sucedido por Cabo Verde, em abril de 2005. São Tomé e Príncipe ratificou o acordo, bem como o segundo protocolo modificativo, porém, como era inviável seguir sem a assinatura de Portugal, eles decidiram esperar mais um tempo até que o país entregasse a ratificação do documento, o que aconteceu em 16 de maio de 2008.
Reunidos novamente, dessa vez em Lisboa, Portugal, em 25 de julho de 2008, os membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa expressaram sua satisfação e alegria pela entrada em vigor do acordo, firmando entre si o compromisso de estabelecerem o mais rápido possível uma data para o começo de sua implementação em publicações oficiais de cada país.
O acordo alterou muitas formas de usar acentos ou pontuação gráfica, mas as duas principais mudanças foram a retirada do trema em palavras portuguesas ou aportuguesadas (exceto em nomes próprios de origem estrangeira) e a introdução de três novas letras ao alfabeto, sendo elas “k”, “w” e “y”, totalizando agora 26 letras.
Fonte consultada:
WIKIPÉDIA. Acordo Ortográfico de 1990. Disponível em https://pt.wikipedia.org/wiki/Acordo_Ortográfico_de_1990 Acesso em 16 dez. 2024.