A legislação municipal prevê multas para os proprietários que não realizarem a limpeza.
Foto: Divulgação
A fiscalização de terrenos baldios foi intensificada no município de Urussanga. A iniciativa do Governo Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento, visa reforçar a obrigatoriedade da limpeza e manutenção dos lotes, conforme determina a Lei nº 3204/2025, além de contribuir com a saúde pública e a organização da cidade.
De acordo com o diretor de Desenvolvimento, Leonardo Felippe, a ação inicialmente tem o caráter educativo, destacando a importância de colaborar com a manutenção da cidade. “A fiscalização é uma ferramenta necessária, mas nosso foco principal é a conscientização. Quando cada proprietário mantém seu terreno limpo, toda a comunidade é beneficiada. É uma questão de responsabilidade coletiva”, declara.
A legislação municipal prevê multa de valores variados, conforme a gravidade da situação identificada na vistoria. Caso o proprietário não cumpra a notificação de limpeza, o Município poderá executar o serviço e cobrar os custos no lançamento do IPTU. Nos últimos meses, mais de 40 proprietários foram notificados para realizar a roçada e limpeza de seus lotes e cerca de 10% dos casos resultaram em aplicação de multa.
Para receber em tempo real as principais notícias que impactam a nossa região,
entre no grupo de WhatsApp do Sul in Foco clicando aqui
A equipe de fiscalização também reforça que a limpeza é essencial nos terrenos rurais e alerta para a proibição do descarte de lixo e entulhos em locais inadequados. As denúncias sobre terrenos abandonados podem ser feitas pelo site da Prefeitura de Urussanga, por meio da ferramenta de protocolo on-line, ou presencialmente na Diretoria de Planejamento, no Paço Municipal.