O Colegiado de Cultura e Turismo da AMREC e a Fundação Cultural de Criciúma (FCC) promoveram hoje pela manhã no auditório da ACIC o primeiro Fórum de Incentivo à Cultura. O evento reuniu empresários, produtores culturais, secretários de cultura, representante do ministério da cultura e artistas para falar de lei de incentivo e vale cultura. Durante o evento o palestrante e diretor de Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Odecir Luiz Prata da Costa, trouxe alguns dados da movimentação econômica da área cultural ligadas ao tema da palestra. Entre os dados, que o vale cultura já movimentou mais de 20milhões de reais no Brasil em 2014 com o vale cultura. Destes R$ 2,225 milhões na região Sul do Brasil, sendo R$ 479,293 mil em Santa Catarina.
Odecir admite que o programa, que virou lei em dezembro de 2012, ainda tem muito que crescer. Mas que a já vem crescendo a cada mês. “Pela Cultura podemos ser um veiculo de transformação”, disse o diretor de Incentivo a Cultura, afirmando que se antes se estimulava a produção cultural pela Lei Rouanet, agora se estimula também o consumo.
Segundo dados fornecidos pelas operadoras dos cartões magnéticos e apresentados por ele durante a palestra. A cidade de Florianópolis foi local onde mais o vale cultura foi gasto, com R$ 109,188mil, representando 23% de Santa Catarina. Depois aparecem Joinville com 19%; Blumenau com 14%; São José com 13%; Balneário Camboriú com 8%; seguida por Chapecó e Tubarão, ambas com 4%. Criciúma é a sétima cidade do Estado, movimentando em 2014 cerca de 3%, o que equivalente a R$ 15,5mil.
Segunda a presidente do Colegiado de Cultura e Turismo da AMREC e diretora de Cultura da Urussanga, Daniela Mondardo, o vale-cultura além de representar um investimento da empresa no aperfeiçoamento intelectual do seu colaborador, da direito ao empresário abater até 1% no imposto de renda, e fomenta a economia local, garantindo que os recursos dos impostos sejam aplicados na região. "Queremos sensibilizar os empresários que isso é muito importante para a região. É mecanismo simples que traz grande beneficio. Prova disse que já existem empresas da AMREC aproveitando isso", afirmou Daniella.
Durante o encontro hoje pela manhã o diretor da Farbem do Brasil, Edmilson Zanatta, deu depoimento de um case de sucesso. Mostrando que por meio da Lei Rouanet, a lei de Incentivo a Cultura, já investe em projetos culturais na Abadeus, Bairro da Juventude e na Unesc. Recursos estes que podem ser abatidos do imposto de renda da empresa.
Como funciona o vale cultura
Todo funcionário registrado no regime da CLT tem direito ao vale no valor de R$ 50 reais mensais para o consumo de produtos culturais. A empresa fornece o beneficio aos funcionários, e posteriormente pode abater até 1% no imposto de renda. Em trabalhadores que ganham até um salário mínimo, será descontado R$ 1; acima de um e até dois, o desconto é de R$ 2; acima de dois até três, o desconto passa a ser de R$ 3; acima de três até quatro, R$ 4 de desconto; e acima de quatro até cinco, R$ 5 mensais.
Já quanto ao tipo de produto que vem sendo consumido, cerca 80% dos recursos do vale cultura vem sendo gastos na compra de livros, revistas e jornais; 13% em cinema; 2% em na compra de instrumentos musicais; 1% em CDs e DVDs; locadores de filmes representam 1%; as artes cênicas, que inclui o teatro, o circo e a dança somados representam 0,68%, e as demais atividades somadas cerca de 0,32%. Ainda segundo o diretor de Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Odecir Luiz Prata da Costa, a expectativa é que nas férias o consumo por cinema suba. “Nada impede que o trabalhador gaste o vale cultura com a sua família. Na férias a tendência é que o pai vá ao cinema e leva o seu filho, por exemplo”, explicou.
Colaboração: Antonio Rozeng
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