Deputado diz que licença ambiental está válida e critica morosidade do Ministério dos Transportes: “A conta não foi feita. Estamos desde abril falando do mesmo assunto”
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A audiência pública realizada nesta terça-feira (21), em Brasília, sobre a obra de transposição do Morro dos Cavalos, em Palhoça, terminou com um recado taxativo do deputado federal Luiz Fernando Vampiro (MDB): se o Ministério dos Transportes não apresentar respostas concretas nos próximos dias, a bancada catarinense irá “direto a Lula” para cobrar uma solução.
“A audiência serviu para reunir todos os atores principais, ANTT, TCU, Ibama, concessionárias e o Ministério, na mesma mesa. Ficou claro que todos reconhecem a importância da obra, mas o Ministério ainda não apresentou os estudos de viabilidade nem a documentação necessária que precisa ser enviada ao Tribunal de Contas da União. A conta não foi feita. Isso mostra morosidade, porque estamos desde abril falando do mesmo assunto”, afirmou Vampiro em entrevista ao Sul In Foco.
O parlamentar ressaltou que o encontro trouxe uma boa notícia até então desconhecida: o Ibama confirmou que a licença ambiental para a construção dos dois túneis continua válida, eliminando o que poderia ser um dos maiores entraves.
“Isso foi extremamente relevante. Achávamos que seria um problema, mas o Ibama confirmou que está tudo certo. Ou seja, o obstáculo agora é de gestão, não ambiental”, destacou.
Mesmo com o avanço técnico, Vampiro criticou a morosidade do governo federal e cobrou prazos objetivos. A engenheira Viviane Esse, representante do Ministério dos Transportes, comprometeu-se a entregar em até sete dias um cronograma dos estudos e encaminhamentos ao TCU.
“Esperaremos esse cronograma, mas se o documento não for satisfatório, vamos provocar uma ida da bancada federal ao presidente Lula. O Sul de Santa Catarina e o Rio Grande do Sul não podem mais esperar. Essa obra impacta o Mercosul, o escoamento da produção, a segurança das pessoas e o desenvolvimento econômico da região. É urgente e inadiável”, reforçou o deputado.
Presidente da Frente Parlamentar Catarinense, Vampiro afirmou que a mobilização em Brasília continuará até que o governo federal defina quem executará a obra, quanto custará e quando começará.
“O Morro dos Cavalos deixou de ser um problema local. É uma questão de Estado. E nós não aceitaremos mais explicações sem prazos”, concluiu.