Os vereadores de Braço do Norte se reuniram, na sede da Câmara Municipal, na noite dessa segunda-feira (5), para mais uma sessão ordinária. Momentos antes, uma sessão extraordinária foi realizada, para a votação do Projeto de Lei Complementar 030/2015 de autoria do executivo municipal, que “Homologa reformulação do PPA – Plano Plurianual do Quadriênio 2014/2017”, que foi aprovado por unanimidade em segunda deliberação.
A sessão ordinária iniciou com a posse do suplente de vereador Osvaldo de Souza Balbino, (PMDB), que durante 30 dias ocupará o lugar de Emerson Fernandes, o Mano, também do PMDB.
Em seguida, Valdemar Bianco Croceta, o Dido, presidente do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), o aspirante de oficial Daniel Gonçalves da Silva Tomazelli e a soldado Ariela Mattei Nunes apresentaram os detalhes do Programa Vizinho Solidário que está sendo implantado em Braço do Norte, numa parceria do Conseg, polícias Militar e Civil e a comunidade.
Conforme Dido, depois da aplicação do projeto Vizinho Solidário, que busca a interação entre moradores para alertar sobre pessoas com atitudes suspeitas, os índices de furtos e roubos baixaram significativamente. Para se ter uma ideia, em junho foram 43 ocorrências, já em setembro foram 18. "Também precisamos ter muito cuidado com as postagens em redes sociais, sem critérios, elas transmitem uma sensação de insegurança, de que Braço do Norte é uma "terra sem lei" e não é isso que ocorre, nossas polícias são muito atuantes", destacou.
O vereador Antônio Bittencourt de Souza, o Toninho da Cabana (PSD), falou sobre a sensação de insegurança. Para ele, a cidade está crescendo e com isso deve vir um planejamento, para que as próximas gerações não sofram com a criminalidade.
De acordo com os representantes do Conseg, em breve, um projeto, similar ao Vizinho Solidário, será apresentado para o comércio.
Dando sequência na sessão, foram apresentadas seis indicações, sendo quatro da vereadora Maria da Silva Kulkamp (PP), uma da vereadora Soraya Michels Richter (PSDB) e outra do vereador Toninho da Cabana. Também foram apresentadas moções de Congratulação e de Pesar, das vereadoras Cléia Demétrio (PMDB) Maria.
Ordem do Dia
Foi aprovado por unanimidade o Requerimento 087/2015, do vereador Osvaldo Balbino, que solicita o envio de ofício ao Corpo de Bombeiros de Braço do Norte, para que envie à Câmara explicações detalhadas sobre os motivos da interdição do Clube Cruzeiro de Braço do Norte, ou não liberação para funcionamento em eventos a que se destina.
Já a vereadora Maria da Silva Kulkamp é a autora do Requerimento 088/2015 que solicita o envio de ofício ao secretário da 36ª SDR, Roberto Kuerten Marcelino, e ao diretor do Deinfra, Lourival Pizzolo, para que estude a possibilidade de colocarem duas lombadas físicas na SC-370, uma no sentido Braço do Norte à Tubarão, nas proximidades do Supermercado Vencedor, e outra antes da entrada do bairro Floresta, no sentido Tubarão à Braço do Norte, aproveitando a revitalização da rodovia devido ao grande fluxo de veículos. O requerimento foi aprovado por 9 votos a favor e 1 contrário.
Já a vereadora Soraya Michels Richter é autora do Pedido de Informação 017/2015, aprovado por unanimidade, que solicita ao chefe do poder executivo que envie à Câmara detalhes sobre a situação dos Estratégias de Saúde da Família (ESFs), quanto a medicamentos e materiais de limpeza.
O presidente da Câmara, Mario Jorge Danielski (PSD) lembrou que a próxima sessão será realizada no dia 19 de outubro, já que dia 12 é feriado nacional.
Projeto de redução de salários do executivo e legislativo é arquivado
Os vereadores aprovaram, durante a sessão ordinária, o Parecer de Comissão 001/2015, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que sugeria o arquivamento do Projeto de Lei Complementar CM 012/2015, de autoria do suplente de vereador Reginaldo Demétrio.
Conforme o projeto, o salário do prefeito passaria de R$ 17,7 mil para R$ 12 mil; o do vice, de R$ 7,3 mil para R$ 5 mil; dos secretários, de R$ 6,6 mil para R$ 4,5 mil e dos vereadores, de R$ 4,9 mil para R$ 3 mil.
De acordo com o parecer, a matéria é constitucional, porém, interfere no Regimento Interno da Casa, já que deveria ter partido da Mesa Diretora e a partir de fevereiro de 2016 (data estabelecida para tais mudanças).
Com a aprovação do parecer, por seis votos a favor, três contrários e uma abstenção, o projeto foi arquivado.
Plano sobre consumo de bebidas em vias públicas ainda não foi implantado
Aproveitando a oportunidade, o vereador Valberto Michels (PT) questionou o presidente do Conseg sobre a implantação do Projeto de Lei Complementar 0001/2014, que dispõe sobre o consumo de bebidas alcoólicas nos logradouros públicos do município. "É necessária uma emenda para que possa ser realizado um convênio com a Polícia Militar, para que haja a fiscalização", afirmou Dido.
Segundo ele, o projeto não proíbe nada, apenas regulamenta para que não haja excessos. "Temos que atentar para a volta do verão, com isso, e devido as poucas opções de lazer em nossa cidade, as marquises voltarão a ficar tomadas e, infelizmente, com algazarra e muito lixo espalhado", finalizou.
Colaboração: Suham Dellatorre
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