Vereadores de Lauro Müller se reuniram na noite desta segunda-feira (01) para mais uma sessão ordinária do Poder Legislativo de Lauro Müller.
Divulgação
Em Sessão Ordinária do Poder Legislativo de Lauro Müller, na noite desta segunda-feira (1), os vereadores apreciaram e aprovaram 11 proposições, sendo seis indicações, dois pedidos de informação, dois requerimentos e uma moção de congratulações.
Confira os assuntos debatidos nesta sessão:
Indicações
Nº 56/2020 do Vereador Pedro Luiz Machado, providenciar a instalação de luminárias públicas junto a SC 390 no trecho entre a Garagem Municipal e o trevo que da acesso ao Bairro Santa Bárbara. Justificativa: O local é bastante escuro, e para quem se aproximação do trevo fica mais perigoso principalmente para pedestres que se deslocam entre centro, Bairro Santa Bárbara e adjacências além do aspecto mais bonito para um dos principais pontos de entrada em nossas cidade.
Nº 57/2020 do Vereador José Antonio De Bettio, desobstruir boca de lobo na Rua Miguel Andríckson em frente a residência do Senhor Valmor da Silva, no Bairro Içarense. Justificativa: Nos dias de fortes chuvas, as águas pluviais passam pelas sarjetas e por não haver calçada, invadem os terrenos, causando transtornos aos moradores.
Nº 58/2020 do Vereador Pedro Luiz Machado, que o Poder Executivo encaminhe para esta Casa Legislativa o Projeto de Lei da Ficha Limpa para cargos comissionados no âmbito municipal em consonância com o Decreto Federal Nº 9.727, de 15 de março de 2019.
Nº 59/2020 do Vereador Pedro Luiz Machado, envio de ofício do Gerente Regional da CASAN Sul/Serra em Criciúma Senhor Gilberto Benedet Júnior, solicitando informações sobre o andamento das obras de ampliação da rede de água em Rio Amaral Primeiro já solicitadas junto a esta gerencia regional. Justificativa: Com a seca que estamos enfrentando essa comunidade está sofrendo ainda mais com a falta d’agua e já não sabem mais a quem recorrer, aguardando tão somente a manifestação a cerca deste assunto desta conceituada empresa, pedimos uma atenção especial da CASAN no deferimento com regime de urgência à este pedido, pois os canos que já se encontra no município e estão se deteriorando no tempo, devido o atraso de muito tempo da referida obra.
Nº 60/2020 da Vereadora Ema Hofmann Benedet, construir no terreno entre a Rua da Figueira e a Rua do Campo em Itanema, tendo como referencia residência do Senhor Valdecir Francisco Mendes, uma rede de tubulação de esgoto onde já existe vala, com esgoto a céu aberto. Justificativa: No local, devido a seca o esgoto está acumulando causando mau cheiro e desconforto as pessoas em inúmeras residências circunvizinhas; por isso a necessidade de uma rede com tubulação para dar destino aos dejetos acumulados naquele local.
Nº 61/2020 do Vereador Manoel Leandro Filho, instalar placas com denominação de ruas no Distrito de Guatá. Justificativa: A maioria das ruas não estão identificadas. Algumas placas estão enferrujadas, ilegíveis ou danificadas. Por isso pede-se ao executivo que realize a colocação e substituição das mesmas.
Pedidos de informações
Nº 3/2020 dos Vereadores Manoel Leandro Filho, Ema Hofmann Benedet, Hélio Luiz Bunn e Pedro Luiz Machado, informar a esta Casa o que levou o Poder Executivo a iniciar processo de demissão do Biólogo da Fundação do Meio Ambiente de Lauro Müller, Senhor Rodrigo Porto Schwedersky.
Nº 4/2020 dos Vereadores Pedro Luiz Machado, Ema Hofmann Benedet, Hélio Luiz Bunn, José Cambruzzi, Luciano Leodato e Manoel Leandro Filho, porque não foi pago a gratificação de insalubridade (grau 40), 40% para os funcionários da Fundação Hospitalar “Henrique Lage”, conforme o laudo técnico certificado pela LTCAT – Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, de março de 2020? Justificativa: Os servidores que trabalham em nosso hospital, aguardavam o ajuste desta gratificação, de 20 para 40% desde o terceiro mês do ano. Mais uma folha de pagamento foi feita e a gratificação por insalubridade não foi paga. Neste momento em que os nossos profissionais estão na “linha de frente” desta pandemia é justo que todos os seus direitos trabalhistas sejam reconsiderados e que se faça justiça a esta classe.
Requerimentos
Nº 15/2020 dos Vereadores Hélio Luiz Bunn, Ema Hofmann Benedet, Manoel Leandro Filho e Pedro Luiz Machado, envio de ofício ao Coordenador Municipal de Defesa Civil de Lauro Müller, Senhor Engenheiro Rafael Bonoti, solicitando que informe a esta Casa, se existe por parte da Defesa Civil algum tipo de laudo técnico atestando (condenando) o prédio do antigo INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) do nosso município, por apresentar risco ou ameaça na sua estrutura física.
Nº 16/2020 do Vereador Ronaldo da Silva, envio de ofício a Casan – Companhia Catarinense de Águas e Saneamento solicitando que proceda a isenção ou cobrança de apenas a tarifa mínima de água para todos os consumidores de Lauro Müller, em razão do enorme transtorno ocasionado com as frequentes faltas d’água registradas no último mês no município.
Moções
Nº 8/2020 do Vereador Ronaldo da Silva, Moção de Congratulações ao Sargento Marcos Aurélio Meis, pelos 25 anos de trabalho prestados à Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.
Justificativa:
O Sargento Aurélio, natural de Lauro Müller, atualmente encontrava-se lotado no 21º Grupo da Polícia Militar Rodoviária, situado em Bom Jardim da Serra, ingressou na Polícia Militar de Santa Catarina, no dia 24 de janeiro de 1995, no 9º Batalhão de Polícia Militar, em Criciúma.
No dia 10 de outubro de 1995, apresentou-se no Pelotão de Orleans; Em 26 de março de 1999 foi deslocado para o Destacamento de Lauro Müller e, em 04 de outubro de 2000 voltou a prestar serviços no Pelotão de Orleans.
No mês de outubro de 2002 foi transferido para a Polícia Militar Rodoviária, especificamente no 15º Grupo, situado em Guatá, município de Lauro Müller, passando a integrar o Batalhão de Polícia Militar Rodoviária, até o mês de fevereiro da 2010, quando subiu a Serra do Rio do Rastro, desta vez para fazer parte do efetivo do 21º Grupo, localizado no Mirante de Bom Jardim da Serra.
Durante seus 25 anos de serviços prestados recebeu 14 elogios em ficha acerca do trabalho desempenhado, por ter atitudes que demonstraram o elevado espírito de iniciativa, perspicácia, persistência e excelente preparo profissional em serviços como: abordagem de veículo clonado, abordagens de homicidas e suspeitos arrombadores de banco, prisão em flagrante em ato de furto e traficantes, serviços prestados em rebeliões, entre outros.
Nosso homenageado recebeu as seguintes condecorações: Medalha de Bronze – por 10 anos de serviço, em 24/01/2005; Medalha de Prata – por 20 anos de serviço, em 24/01/2015; e Medalha de Brasão do Mérito Pessoal 3ª Categoria, em 11/08/2006, concedida pelo Comando da Polícia Militar Rodoviária.
É com enorme alegria que o Poder Legislativo de Lauro Müller concede nesta ocasião esta singela homenagem ao Sargento Marcos Aurélio Meis, que por 25 anos prestou importante e relevante serviço aos cidadãos de Lauro Müller, Orleans e Bom Jardim da Serra.
Ouça a seguir:
