Divulgação
A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Lauro Müller desta segunda-feira (22), iniciou às 19h sob presidência de Manoel Leandro Filho, obedecendo todas as normas de prevenção a contaminação de Covid-19.
Fizeram uso da tribuna os vereadores: Pedro Luiz Machado, Sysse Alves Velho, Acione Andrade Izidoro, Ronaldo da Silva e Guilherme Coan.
Expediente
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 5/2021 – Ronaldo da Silva
Assunto: Que informe a essa Casa Legislativa o engenheiro da prefeitura responsável pelas obras de pavimentação no município.
INDICAÇÃO Nº 17/2021 – Ronaldo da Silva
Assunto: Iniciar lei municipal regulamentando o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal, nos mesmos moldes da lei do vizinho município de Orleans
INDICAÇÃO Nº 18/2021 – Rodrigo Dias
Assunto: Limpeza das canaletas e roçada das margens da Rodovia Municipal Alvin Ceolin, entre Mina Nova e Itanema. Justificativa: Em razão do acúmulo de entulhos nas canaletas, em vários pontos, as águas das chuvas transbordam e correm sobre a pista de rolamento, trazendo perigo para os motoristas. O mato também está alto ao longo da rodovia, tapando inclusive as placas de sinalização.
INDICAÇÃO Nº 19/2021 – Rodrigo Dias
Assunto: Instalação de uma academia ao ar livre junto com um parquinho infantil na comunidade de Mina Nova. Justificativa: Esta comunidade cresceu muito nos últimos anos, porém as famílias que lá residem não contam com uma área de esporte e lazer, pois o único espaço que tinham: um campo de futebol virou área particular, deixando a comunidade sem aquele espaço.
INDICAÇÃO Nº 20/2021 – Manoel Leandro Filho; Lindomar Cataneo; Pedro Luiz Machado; Rodrigo Dias; Sysse Alves Velho
Assunto: Fazer leilão das máquinas e veículos da prefeitura que estão sucateados ou desuso.
INDICAÇÃO Nº 21/2021 – Alexsandro Marchioli
Assunto: Construção de um abrigo para passageiros de ônibus, na Estrada Geral de Rio Amaral Primeiro, nas proximidades da propriedade do Senhor Ivo Bessa.
INDICAÇÃO Nº 22/2021 – Sysse Alves Velho
Assunto: Reconstruir o abrigo de passageiros junto a SC 447 na Comunidade de Coletora, que foi destruído por vendaval em 2020.
INDICAÇÃO Nº 24/2021 – Sysse Alves Velho
Assunto: Criar Lei Municipal aparada na Lei Federal nº 13.874 de 20 de Setembro de 2019, regulamentada pela Lei Estadual 18.091 de 29 de janeiro de 2021, que prevê isenção de taxa de Alvará para atividades de baixo risco.
INDICAÇÃO Nº 25/2021 – Guilherme Coan
Assunto: Reajustar os salários dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, em R$ 1.550,00 a partir de 01/01/2021, conforme Federal a Lei 13.708 de 14/08/2018 e a portaria MS/3.278 de 03/12/2020 que reafirma esse salário, base para os Agentes de Combate às Endemias no valor de R$ 1.550,00 e o pagamento de uma parcela adicional ao salário referente ao último trimestre do ano anterior.
INDICAÇÃO Nº 26/2021 – Pedro Luiz Machado
Assunto: Proceder reformas nas pista de Skate “Murilo Acorde” em frente ao Centroeventos “Nelson Righetto e elaborar um projeto de uma nova pista inserindo, novos obstáculos inerentes a modalidade.
INDICAÇÃO Nº 27/2021 – Ronaldo da Silva
Assunto: Sugerindo que os itens das cestas básicas da assistência social tenham detalhamento e especificações quanto a qualidade dos produtos para que não sejam entregues aos cidadãos produtos indesejáveis.
INDICAÇÃO Nº 28/2021 – Ronaldo da Silva
que continuem expressando o pesar pelo falecimento das vítimas de COVID-19, junto às divulgações eletrônicas da Secretaria Municipal de saúde.
INDICAÇÃO Nº 29/2021 – Ronaldo da Silva
Assunto: Patrolar e revestir com areão todas as ruas não pavimentadas do Bairro Arizona.
INDICAÇÃO Nº 30/2021 – Acione Andrade Izidoro
Assunto: Efetuar perfurações de poços artesianos nas seguintes localidades rurais: Morro da Figueira, Morro da Palha e Rio Amaral Primeiro.
INDICAÇÃO Nº 31/2021 – Acione Andrade Izidoro
Assunto: Efetuar reparos na drenagem e pavimentação da Rua Santana em Itanema, nas proximidades da residência do Senhor Márcio Jung.
INDICAÇÃO Nº 32/2021 – Acione Andrade Izidoro
Efetuar limpeza com máquina no Rio Salame nas proximidades do Posto de Saúde e da ponte em Itanema.
Ordem do Dia
Ocorreu a votação dos Projetos de Lei Ordinária Nº 1/2021, da autoria do Poder Executivo, Pedido de Informação Nº 1/2021, de Ronaldo da Silva, Moção Nº 1/2021, de Manoel Leandro Filho, Projeto de Resolução Nº 1/2021, de Manoel Leandro Filho, Pedido de Informação Nº 2/2021, de Ronaldo da Silva, Moção Nº 2/2021, de Manoel Leandro Filho; Acione Andrade Izidoro; Alexsandro Marchioli; Guilherme Coan; Lindomar Cataneo; Pedro Luiz Machado; Rodrigo Dias; Ronaldo da Silva; Sysse Alves Velho, Pedido de Informação Nº 3/2021, Pedido de Informação Nº 4/2021, de Guilherme Coan, Requerimento Nº 6/2021, de Lindomar Cataneo, Requerimento Nº 7/2021, de Alexsandro Marchioli, Requerimento Nº 8/2021 de Lindomar Cataneo; Acione Andrade Izidoro; Alexsandro Marchioli; Guilherme Coan; Manoel Leandro Filho; Pedro Luiz Machado; Rodrigo Dias; Ronaldo da Silva; Sysse Alves Velho, Requerimento Nº 9/2021, de Guilherme Coan, Requerimento Nº 10/2021, de Sysse Alves Velho. Todos os projetos de lei ordinários nesta sessão foram aprovados