Poder Legislativo

Vereadores de Orleans aprovam três Indicações e três Projetos de Lei

Sessão ordinária desta segunda-feira, dia 5, foi realizada de forma on-line.

Foto: Reprodução

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Orleans, nesta segunda-feira, dia 5, realizada de forma on-line, contou com a aprovação de três Projetos de Lei e três Indicações.

Na oportunidade, fizeram uso da palavra os vereadores Gabriel Bianco (MDB), Euclides Pilon (PSDB), Osvaldo Cruzetta (PP), Maiara Dalponte Martins (MDB), Valter Orbem (PSD), Marlise Maria Salvador Zomer (PSDB), Dovagner Baschirotto (MDB) e a presidente da Casa Legislativa, vereadora Mirele Debiasi (PSDB).

Confira os pronunciamentos completos neste link.

Na ocasião, foram aprovados por unanimidade:

Projeto de Lei do Executivo PE nº 24/2021, que altera dispositivos da Lei 1.810, de 25 de maio de 2004, que dispõe sobre as audiências públicas municipais previstas nos Artigos nº9 e nº48, parágrafo único da Lei Complementar nº101 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.

Projeto de Lei do Executivo PE nº 25/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria através de Termo de Fomento com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Orleans e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.

Projeto de Lei do Executivo PE nº 26/2021, que autoriza o chefe do Poder Executivo a adquirir armamentos, através da Polícia Militar de Santa Catarina, para o GEIC/2ª CIA/3º PEL PM de Orleans, conforme convênio nº 21/2019, PMSC 73.204/19 (Rádio Patrulha). Autor: Poder Executivo.

Indicação nº 60/2021 – Que o Executivo instale uma lombo faixa na Rua Miguel Couto, nos dois sentidos. Como ponto de referência, em frente à casa do Sr. Luiz Carlos Veran e em frente à casa do Sr. Jesse Borges, o professor Téco. Autor: Dovagner Baschirotto.

Indicação nº 61/2021 – Que o Executivo faça a colocação de uma lixeira para lixos secos, recicláveis, na Rua José Thomas da Silva, entre a creche e o bar do Loni (apenas referência). Autor: Valter Orbem.

Indicação nº 62/2021 – Que o Executivo faça a identificação com a nomenclatura da Rua São Francisco, localizada no bairro Barro Vermelho, que dá acesso ao Postinho do Bairro. Autor: Valter Orbem.

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