Última sessão legislativa foi marcada pelo lançamento do Movimento Orleans Viva e sugestões dos vereadores para dificultar a exploração mineral na cidade.
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A mobilização contra a mineração de carvão no subsolo da cidade de Orleans se intensificou na última segunda-feira (18), durante a sessão da Câmara de Vereadores da cidade. Foi lançado oficialmente o Movimento Orleans Viva, pelo grupo de voluntários Guardiões do Costão, formado no ano passado.
Durante a sessão, os legisladores apresentaram alternativas para dificultar o início da atividade na cidade, juntamente com o engenheiro sanitarista e ambiental do Samae, Samuel Andrade Segatto que alertou sobre os possíveis impactos no abastecimento de água na cidade.
Conforme descrito na carta de lançamento do movimento na tribuna, a vereadora e integrante do movimento, Mirele de Biasi, destacou que inicialmente como surgiu o movimento e, em seguida, enfatizou qual o objetivo da ação. “Desde de setembro de 2018, através do Siesesc, a Justiça derrubou a legislação municipal que impedia a atividade, em especial da empresa Gama, que já requereu os documentos para inicio das atividades, inclusive a licença ambiental. A prefeitura não emitirá o documento”, conta.
Entre os objetivos do Movimento Orleans Viva é zelar pela preservação dos bens naturais, fiscalizar e cobrar a recuperação dos bens atingidos pela atividade, além de incentivar o ecoturismo, turismo rural e a agricultura familiar nas comunidades do interior da cidade.
Alerta do Samae
O diretor da autarquia municipal, Fábio Echeli Bett, alertou os presentes que, caso os rios onde onde são realizadas as captações de água no interior foram afetadas pela poluição, o tratamento para consumo seria inviável pela atual. “Pode comprometer a qualidade das nossas águas. Nossa preocupação é com nossa estação de tratamento de água. Se acontecer, não temos condições de tratar essa água para a comunidade”, alerta.
“Toda a bacia e as águas da encosta seriam prejudicadas. Isso vai ser um caos. Temos que fazer o impossível para evitar a mineração”, comentou o vereador Paulo Canever.
Desde 2009, o Samae realiza a captação de água para abastecimento de grande parte da cidade do Rio Laranjeiras. Atualmente, a cidade possui dois pontos de captações de água cadastrados na Secretaria de Desenvolvimento Sustentável – SDS. “Estamos preparando o pedido de outorgas para as outras nascentes a fim de garantir e proteger estes locais para o abastecimento em nossa cidade”, destaca Bett.
Intervir no solo
Os vereadores se mostraram totalmente contra as atividades de mineração na cidade a apresentara alternativas. Entre elas, dificultar as atividades, principalmente pelo solo. “Se não temos o direito de interferir no subsolo, mas que se reúnam todos os órgãos para interferirmos em cima do solo. Colocar entraves e dificultar as atividades sobre o solo. Todos somos contra isso”, sugere o vereador Antônio Dias André, o Geada.
“Está se pensando na parte econômica e esquecendo do povo. A sociedade tem que se posicionar contra e fazer leis urgentes para proibir isso. Vamos evitar que caminhões transportem o minério pelas nossas vias, já que não possuímos força pelo subsolo. Acho que não podemos ficar parados e, fazer com que mais leis sejam criadas”, defende o vereador Osvaldo Cruzeta, o Vá.
Com a mesma opinião, o vereador Pedro Orben pediu unidade. “Somos todos contra e vamos se unir para dificultar a extração do carvão”.
A sessão contou com a presença ainda de moradores de comunidades de Orleans e lideranças ligadas ao Movimento Orleans Viva.
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Ordem do Dia
Ainda durante a sessão, indicações foram discutidas e votadas, sobre presidência do vereador Hildegart Tessmann Durigon. Confira a seguir
Indicação nº 003/2019 – “Que o SAMAE – Serviço Autônomo de Agua e Esgoto faça projeto para execução de obras de Saneamento Básico na comunidade de Pindotiba. Autoria: Vereador Hildegart Tessmann Durigon – PSDB.
Indicação nº 004/2019 – “Que o SAMAE – Serviço Autônomo de Agua e Esgoto faça projeto para execução de obras para abastecimento de agua do distrito da Taipa. Autoria: Vereador Hildegart Tessmann Durigon – PSDB.
Indicação nº 005/2019 – “Que o Executivo adquira peixes dos psicultores orleanenses e coloque dentro do programa de merenda escolar”. Autoria: Vereadora Mirele Debiasi Perico – PSDB.
Indicação nº 006/2019 – “Que o Executivo através da Comissão de Trânsito , faça estudos para ver a possibilidade da colocação de placas proibindo o estacionamento de caminhões em uma das laterias da rua Vereador Afonso Zanini”. Autoria: Vereadora Mirele Debiasi Perico – PSDB.