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A Promotoria de Justiça da Comarca de Correia Pinto instaurou uma Notícia de Fato para apurar a suposta prática do crime de maus tratos de natureza sexual (zooerestia) cometida por um vigilante contra um cachorro nas dependências da creche municipal do Município de Ponte Alta em que o servidor trabalha.
Se os fatos reportados por meio de denúncia anônima ao Ministério Público forem comprovados, caracterizariam crime ambiental previsto no artigo 32 da lei Lei nº 9.605, agravado por ter sido cometido contra um cão – animal doméstico – o que pode levar a uma pena de dois a cinco anos de reclusão e multa, em caso de condenação.
O Ministério Público oficiou o Município de Ponte Alta para que comprove ter adotado as medidas cabíveis na esfera administrativa, pois o crime teria sido cometido dentro de um estabelecimento da rede pública de ensino por um servidor público efetivo.
Na Notícia de Fato, o Ministério Público também requisitou à Polícia Civil que investigue o suposto crime de maus tratos ao animal.
No procedimento, a Promotora de Justiça Mariana Mocelin, oficiou a Polícia Civil para que providencie as seguintes diligências: a requisição das imagens das câmeras de segurança da creche que teriam gravado o crime; a oitiva dos responsáveis pelo sistema de câmeras de segurança e das possíveis testemunhas dos fatos.
Ao Município, além de comprovar, no prazo de 10 dias, a instauração de uma sindicância ou procedimento administrativo, o Ministério Público solicitou informações sobre as condições de saúde do animal.
Entenda o caso
Segundo denúncia de um cidadão, ao Ministério Público, no dia 21 de fevereiro, durante a madrugada, o vigilante efetivo dos quadros do Município teria imobilizado um cachorro, nas dependências da creche, e introduzido uma cenoura no ânus do animal. Tudo teria sido registrado pelas câmeras de segurança.
O vigilante, então, teria sido chamado pelo Prefeito Municipal para esclarecer os fatos e, para disfarçar os maus tratos de natureza sexual que teriam sido praticados contra o cachorro, feriu as pernas do animal, com cortes, para alegar que o que as imagens teriam registrado seria, na verdade, a tentativa de tratar os ferimentos do cão.
