Foto: Guilherme Simon/DS
Hoje é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Para marcar a data, a delegada Vivian Garcia Selig fala sobre a realidade desses crimes em Tubarão. Segundo ela, apenas em 2016 já foram registrados 13 casos na cidade, o que representa média de um novo caso a cada dez dias.
Vivian Garcia, que responde pela Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso – DPCAMI da Cidade Azul, acrescenta que as 13 situações mencionadas são casos que foram registrados em 2016 e em que houve indícios suficientes para que um inquérito fosse aberto.
“Esse tipo de crime chega com bastante frequência aqui na delegacia. Além do mais, há muitos casos que não são registrados, porque não há denúncia ou mesmo porque as vítimas, muitas vezes crianças, não falam”, avalia a delegada.
Diante disso, Vivian Garcia Selig acredita que a data de hoje é importante para falar sobre o assunto e, de certo modo, tentar prevenir a ocorrência desses crimes. “Porque a nossa maneira de ajudar na prevenção é levando informação às pessoas”, observa.
A partir da experiência com casos em Tubarão – Vivian já atua há seis anos na delegacia –, ela traça um perfil do agressor. “Na grande maioria das vezes o agente é um homem, com idade entre 40 e 60 anos”, diz. “Em todos esses anos, vi apenas um caso em que o autor do abuso foi uma mulher”, acrescenta.
Vivian também informa que geralmente as agressões acontecem no ambiente familiar e os autores estão muito próximos das vítimas. “Na maioria dos casos o autor ou é o padrasto, ou é o pai”, relata.
A delegada destaca que a família deve estar atenta ao comportamento das crianças e dos adolescentes, que podem dar sinais de que estão sofrendo abusos. “A vítima geralmente muda. O rendimento escolar diminui, ela passa a agir diferentemente com o agressor”, ressalta Vivian. Ela lembra que denúncias podem ser feitas pelo Disque 100.
Delegada detalha os tipos de crimes e as penas
O abuso sexual infanto-juvenil é toda situação em que uma criança ou um adolescente é utilizado para proporcionar prazer sexual a outra pessoa. Crianças menores de 14 anos são consideradas vulneráveis. Nesses casos, não é levado em conta se houve ou não consentimento. “Qualquer ação sexual com crianças abaixo de 14 anos é considerada crime. A pena nessas situações é de oito a 15 anos de reclusão”, explica Vivian Garcia.
A partir dos 14 anos, o consentimento da vítima passa a ser considerado. “Essas situações são avaliadas com muito cuidado, porque às vezes uma adolescente pode ter 15 anos mas não ter condições de consentir ou não um ato sexual. Então, a partir dessa idade, cada caso é um caso”, informa a delegada.
Já em relação à exploração sexual, trata-se de ter relações ou fazer com que a vítima tenha relações com terceiros em troca de pagamento. “Nessas situações, é crime sempre que a pessoa tiver menos de 18 anos. A pena varia entre quatro e dez anos”, destaca.
Eventos marcam data
O dia nacional de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes será lembrado hoje pelo Centro de Referência Especializado em Assistência Social – Creas, em Laguna. Uma caminhada será realizada a partir das 9h no Centro Histórico, com saída em frente ao Colégio Ceal. O objetivo da ação é esclarecer dúvidas sobre o assunto.
Em Imbituba, uma mesa-redonda ocorre hoje entre as 9h e as 12h na Câmara municipal. O evento pretende mobilizar e sensibilizar a população a participar da luta em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. O debate será conduzido pela psicóloga Neide Cascaes, mestre em Educação e professora do curso de Psicologia da Unisul.
Com informações do site Diário do Sul