Foto: Daniel Búrigo/Clicatribuna
Criciúma amanhece hoje para um dos dias mais decisivos na esfera política desde a última eleição razoavelmente equilibrada, há mais de seis anos. Clésio Salvaro (PSDB) espera que ainda hoje seja diplomado e, logo em seguida, tome posse. Enquanto isso, processos judiciais correm contra a efetivação do tucano como prefeito.
No início da noite de ontem, Salvaro e três dos advogados que o defendem tiveram audiência com o juiz eleitoral Sérgio Domingos. O magistrado ainda não havia recebido o comunicado oficial a respeito da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. “O juiz quer que a diplomação e a posse ocorram o mais rápido possível após a notificação”, relatou o advogado Alexandre João. A intenção é que pelo menos o ato de posse ocorra em local aberto ao público, possivelmente na sede da Câmara de Criciúma.
Audiências com magistrados
“Nós queremos que seja validada a vontade dos 86.016 criciumenses”, comentou Salvaro, em referência ao número de votos que obteve na eleição de 2012. Ontem, ele também esteve em audiências no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Florianópolis, para “acelerar o processo” de diplomação e posse. Na saída do Fórum de Criciúma, por volta das 19h20min, eleitores o aguardavam para cumprimentá-lo.
Na quinta-feira passada, o presidente do STF determinou que o ex-prefeito de Criciúma retorne à Prefeitura. Com a decisão, o atual prefeito, Márcio Búrigo (PP), volta a ser o vice-prefeito, já que ele concorreu junto de Salvaro nas eleições de 2012. Atualmente, os dois estão politicamente em lados opostos.
Prefeito e ex-assessor tentam impedir diplomação
Dois processos ameaçam a diplomação e a posse de Salvaro. Um deles é o mesmo em que conseguiu liminar para voltar ao comando do Paço Municipal. Os advogados que atuam em defesa de Márcio Búrigo (PP) esperam que ainda hoje Lewandowski tome uma decisão acerca do pedido de reconsideração feito por eles. A solicitação é para que a liminar seja revogada.
De acordo com o assessor jurídico pessoal do prefeito, Fábio Jeremias de Souza, no pedido a defesa de Márcio Búrigo contextualiza a situação de insegurança criada na cidade. “Nós informamos a respeito do resultado da eleição suplementar. Também relatamos que muito tempo se passou entre a eleição e essa decisão”, detalhou o advogado.
Outra ação será ajuizada hoje
O outro processo ainda não foi ajuizado. Às 13h, Carlos Alberto Moysés, ex-assessor de Salvaro quando este era deputado estadual, tentará uma liminar para impedir a diplomação. “Farei o pedido como cidadão. Ele (Salvaro) está com os direitos políticos cassados. O presidente do Supremo deu a liminar (determinando a diplomação e a posse) porque não sabe desse fato”, justifica Moisés.
A cassação dos direitos políticos por nove anos é proveniente de uma condenação por improbidade administrativa de agosto de 2012. A ação popular foi ajuizada por Moysés, acusando o ex-deputado de forjar a venda de imóveis e depois alugá-los com recursos da Assembleia Legislativa, entre 2003 e 2004. A defesa de Salvaro argumentou que a acusação se dava por causa da má relação entre o ex-parlamentar e o ex-assessor.
Ao julgar a acusação procedente, o juiz Luiz Antonio Zanini Fornerolli entendeu que se “a ação não passasse de conspiração contra o réu, facilmente este poderia ter comprovado a maldosa litigância do autor, ao invés de tentar se esquivar da responsabilidade, trazendo documentos apenas relacionados com os problemas pessoais entre ambos”. Salvaro apresentou recurso ao Tribunal de Justiça, que ainda não foi julgado.
Com informações do Portal Clicatribuna