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A próxima quinta-feira (25) será marcada por manifestação na Fundação Hospitalar Santa Otília, em Orleans. O hospital e todas as demais instituições que fazem parte da Associação dos Hospitais do Estado de Santa Catarina – AHESC e também da Federação dos Hospitais Filantrópicos de Serviços de Saúde do Estado de Santa Catarina – FEHOSC, realizam na próxima quinta, uma mobilização, intitulada como Dia Nacional de Luto Pela Crise dos Hospitais Filantrópicos e Santas Casas. Diretores, colaboradores e demais corpo de funcionários da fundação irão se vestir de preto na ânsia de expressar a preocupante situação financeira enfrentada pelas entidades e o descaso por parte de todas as esferas de governo.
Neste dia somente atendimentos de urgência e emergência serão realizados na FHSO. “Casos de urgência são dores agudas que de assistência médica o quanto antes. E casos de emergência são aqueles em que a pessoa corre risco de vida. Fora isso, nada mais será realizado pelo hospital e gostaria que a população apoiasse essa nossa mobilização”, destaca a diretora da fundação, Claudia Escaravaco Zomer. Atendimentos eletivos pelo Sistema Único de Saúde – SUS não serão realizados. “Diariamente o hospital aumenta suas dívidas devido a defasagem na tabela SUS,” acrescenta Claudia. O histórico déficit entre as receitas e as despesas na prestação de serviços ao SUS, indica que para cada R$100 e gastos no atendimento aos pacientes, o SUS paga, em média, somente R$ 65. Isso totaliza uam diferença de 54% de déficit.
Diante destes índices, compreende-se a necessidade de tomar medidas urgentes para a manutenção das instituições. O protesto visa alertar os governos municipal, estadual e federal frente ao insuficiente recurso de custeio alocado e o crescente endividamento destes estabelecimentos de saúde. Por isso, dentre as soluções mínimas a serem aplicadas em curto prazo são:
– Os 100% de reajuste da Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde.
– Pela anistia das dívidas relacionadas a tributos e/ou contribuições, a partir de lei específica, bem como a possibilidade de reestruturação do endividamento bancário, com a transferência das dívidas com bancos privados para bancos públicos, e a edição de linhas de créditos de longo prazo e juros subsidiados.
– Pela revisão e atualização dos valores repassados por lei que aprova as diretrizes operacionais do Incentivo Hospitalar, sendo proposto o pagamento de um incentivo as Unidades Hospitalares que aderirem ao processo de Contratualização.
– Pela criação de política de incentivo no âmbito estadual, objetivando complementar o custeio de ações de média complexidade na assistência hospitalar, com vistas a garantir o equilíbrio econômico-financeiro na prestação de serviços ao SUS.
– Pela criação de programa específico para a sustentabilidade dos hospitais de pequeno porte, considerando a continuidade e importância para o atendimento da população em localidades com menos de 30 mil habitantes, sendo necessário redefinir o papel dessas entidades para que, integrados à rede assistencial, possam prestar melhores serviços à população e servirem de retaguarda aos hospitais de maior porte.
– Pelo compromisso da aprovação urgente da Emenda Popular “Saúde + 10”
– Pelo apoio na aprovação do projeto protocolado junto a Celesc, que autoriza a isenção do pagamento da tarifa de energia elétrica para os estabelecimentos de saúde que atendam os usuários do SUS.
– Pela igualdade na distribuição de recursos, ou seja, do orçamento da saúde no estado os hospitais públicos que representam 20% da rede ficam com 50%, ou mais. Já os hospitais privados e filantrópicos que representam 80% da rede assistência recebem, também, os mesmos 50%, conta injusta e desigual.
Ao todo são 60 funcionários mobilizados. “O objetivo da ação não é prejudicar os pacientes, mas sim, chamar a atenção para a crise que estamos inseridos. Com isto, pedimos a colaboração de toda a comunidade para o ato em buscas de mais recursos e investimentos na saúde local",finaliza a diretora da FHSO.