Foto:Chênia Cenci/Assessoria de Comunicação/SDR Braço do Norte
O governador Raimundo Colombo, assinou nesta terça-feira, 25, em Florianópolis, mais R$ 7,7 milhões em convênios do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam). O montante vai beneficiar as prefeituras de Bocaina do Sul, Campo Belo do Sul, Caxambu do Sul, Forquilhinha, Monte Castelo, Ouro, Painel e Rio Fortuna.
Em Rio Fortuna o valor de R$ 1,6 milhão foi divido em dois convênios, neste segundo, no valor de R$ 1,4 milhão, será utilizado para pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e acessibilidade de ruas.
“Esse é um programa inédito que vai beneficiar todas as cidades catarinenses. Uma coisa é o Estado fazer obra, outra coisa bem diferente é os 295 municípios fazerem obras, sem necessidade de contrapartida das prefeituras. Isso vai garantir um dinamismo muito grande”, destacou o governador.
Acompanharam a assinatura, os secretários de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa; da Fazenda, Antonio Gavazzoni; e da Administração, Derly Anunciação; além dos prefeitos das cidades beneficiadas. Serpa afirmou que o Fundam é uma parceria que veio para ficar. “Quando a execução da obra é feita diretamente pelos municípios, ganha-se mais agilidade e transparência, pois o prefeito, vereadores e a comunidade acompanham. Nosso objetivo é melhorar da qualidade de vida das pessoas”, explicou.
Fundam
O Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) foi criado pela lei 16.037 e regulamentado pelo decreto 1.621. São R$ 585 milhões distribuídos para todos os 295 municípios catarinenses. O principal critério foi o número de habitantes, mas a qualidade técnica do projeto e a importância da obra para a comunidade também foram levados em consideração. Cada prefeitura tem direito a apresentar até dois projetos para investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura. A gestão financeira do Fundo é realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda. Informações sobre o Fundam, como legislação, valores dos municípios, convênios celebrados, projetos cadastrados e perguntas frequentes, podem ser acessados no site da Secretaria da Fazenda.
Colaboração:Chênia Cenci/Assessoria de Comunicação/SDR Braço do Norte
