Foto: Divulgação
Cinco casamentos homoafetivos foram realizados em Tubarão desde 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça – CNJ aprovou uma resolução que obriga todos os cartórios do país a celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Conforme os dados do cartório de registro civil da Cidade Azul, dois deles foram entre casais masculinos e três, entre mulheres.
No Estado de Santa Catarina todo, 176 casais homoafetivos celebraram casamento no ano passado, conforme dados da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) em parceria com a Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina (Anoreg-SC). Este número teve um aumento de mais de quatro vezes sobre o dado de casamentos homoafetivos oficializados em 2014, quando 37 casamentos foram registrados.
Ontem, foi celebrado o Dia do Orgulho LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), segundo a Anistia Internacional. A Resolução nº 175, de 2013, acolhida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permitiu, além do casamento civil homoafetivo, a conversão de união estável em casamento para pessoas do mesmo sexo.
Neste ano, em SC, foram oficializados 37 casamentos homoafetivos. O decreto proporciona aos casais todos os direitos de um casamento, como inclusão em plano de saúde, pensão alimentícia e divisão dos bens adquiridos. Antes da resolução, o casal precisava entrar na Justiça para que a união fosse reconhecida.
Procedimento
Para dar entrada no processo de casamento, é preciso apresentar a Certidão de Nascimento atualizada, ou de casamento constando divórcio ou viuvez, documento de identidade, comprovante de residência dos interessados e duas testemunhas. O valor do casamento em Tubarão é de aproximadamente R$ 300.
Com informações do Jornal Diário do Sul