Segundo informações, o guarda não poderia estar fardado por não ser concursado para a àrea
Ouso da farda da Guarda Municipal de Tubarão, bem como arma, feito pelo diretor da referida pasta, José Artimimo Saddan Filho, em blitz realizada no município, foi alvo de denúncia e cobrança de explicações na sessão da Câmara de Vereadores da Cidade Azul. O caso foi relatado pelo edil Evandro Almeida (PMDB) na segunda-feira.
Segundo Evandro, José, por não ser concursado para a área, não poderia estar fardado, muito menos utilizar arma. Na tribuna, Evandro solicita ao prefeito de Tubarão, Olavio Falchetti, que encaminhe cópia da portaria de homologação da classificação final dos candidatos às vagas do concurso público para Guarda Municipal de Tubarão, como também cópia da autorização para o porte de arma de fogo própria do diretor da Guarda Municipal.
O vereador quer saber qual relação contratual e profissional entre José e o poder Executivo. “Tendo em vista que ele utiliza uma sala nas repartições da secretaria municipal de Segurança e Patrimônio e acompanha a Guarda Municipal devidamente fardado e armado nas realizações de blitze em nosso município”, fala Evandro. Ele completa que a investidura em cargo público depende de aprovação prévia em concurso ou por meio de nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação.
De acordo com o jornal Diário do Sul, caso isso não tenha ocorrido, Evandro atenta que, sem a devida portaria de nomeação, José deverá ser punido criminalmente por usurpação de função pública e falsidade documental. “Se não receber as informações solicitadas dentro do prazo legal previsto na Lei Orgânica, solicitarei ao Ministério Público intervenção na administração de Tubarão”, antecipa o vereador.
A reportagem do DS entrou em contato com a secretaria de Segurança Pública, através do secretário Claudemir da Rosa, mas não obteve êxito. Quem nos atendeu foi o coordenador de Trânsito da secretaria de Segurança e Patrimônio de Tubarão, Raul Lino da Silva, que negou as acusações de que José estaria usando farda. “Ele estava apenas na rua coordenando os trabalhos. Não estava com arma”, diz o coordenador.
